Divulgação/TJMS
Alunos do curso
O Tribunal de Justiça de MS, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio da Escola Judicial (Ejud), de 20 a 23 de junho, realizou o 11º Curso de Aperfeiçoamento de Técnicas Autocompositivas, na modalidade EAD.
O objetivo é aprimorar continuamente a aplicação das técnicas autocompositivas e oferecer atendimento cada vez melhor aos que buscam soluções pacíficas para seus conflitos.
Treze pessoas que atuam como conciliadores e mediadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), comarcas e juizados de Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Anastácio e Campo Grande participaram da capacitação de 16 horas-aula, ministrada pela instrutora Andreia de Lima Duca Bobadilha.
Esse é o segundo curso de aperfeiçoamento realizado em 2022 para reforçar os conceitos basilares das técnicas autocompositivas e possibilitar o emprego prático das inovações da legislação aplicável, por meio de simulações que oportunizam o compartilhamento de experiências, esclarecimentos de dúvidas e sugestões de melhorias na prestação jurisdicional, o que resulta em procedimentos uniformes a serem aplicados em todo o Estado.
As boas práticas identificas são levadas a debate no curso seguinte na busca de melhoria contínua dos serviços prestados à população. Dentre as inovações, destaque-se o novo regulamento dos Cadastros Nacionais do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ (ConciliaJud) e, em especial, a avaliação do conciliador e do mediador que começou a ser oferecida a usuários e advogados no término de cada sessão, por QR Code ou link disponibilizado no chat, que leva a um formulário, sem obrigatoriedade de identificação do avaliador, para coleta de informações sobre a satisfação do atendimento.
A pesquisa oportuniza avaliar o serviço jurisdicional prestado como um todo, não somente a atuação de conciliadores e mediadores com itens como atendimento, tempo de espera, recebimento de informações pertinentes à audiência, mas também se o local estava apropriado, se o Judiciário cumpriu seu papel pacificador, sugestões, críticas e demais informações necessárias para direcionar a melhoria do atendimento e sua prestação mais humanizada.
O Nupemec, coordenado pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence, deve realizar em outubro mais um curso de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas para conciliadores e mediadores atuantes, que necessitam renovar seus cadastros, e para servidores e magistrados que fizeram o curso de conciliação e mediação e desejam atualizar os conhecimentos.
Caso haja demanda, mais turmas poderão ser abertas, uma vez que o Nupemec é reconhecido pela Portaria nº 15/18, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais, o que possibilita o atendimento ágil de demandas não previstas no início do planejamento anual.
