A secretária municipal de assistência social, Thaís Helena, comentou, na manhã desta quarta-feira (21), o tão falado contrato emergencial de R$ 4,3 milhões da prefeitura com a empresa Salute, para fornecimento de alimentos aos Centros de Educação Infantil, pelo período de 90 dias. A empresa é uma das investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Inadimplência, acusada de funcionar apenas como atravessadora, terceirizando serviços.
Para Thaís, ordenadora de despesas da pasta atendida pelo contrato, ainda é prematuro avaliar se o contrato registra cifras de valor além do praticado. A secretária afirma apenas que a empresa tem atendido ao objeto do contrato que assinou.
Thaís declarou ao Capital News que acredita que tudo correu dentro da legalidade. Ela explicou que havia um contrato com validade até 2014, mas com dois termos aditivos. Por conta disso, segundo a secretária, a Procuradoria Geral do Município foi consultada e informou que legalmente não poderia ser mantido um contrato com dois aditivos, orientando então a elaboração de um novo contrato.
Em seguida, conforme Thaís, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, teria ido até o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), onde “conversou com um dos conselheiros”. A recomendação, segundo ela, foi de outra fez elaborar um novo contrato.
“Tudo foi feito dentro da legalidade, foi feita cotação de preços, o secretário Ballock optou pelo menor preço, pelo período de 90 dias, que é tempo suficiente para finalização do pregão”, avaliou.
Denúncias
A secretária também comentou a respeito das denúncias de falta de alimentos nos Ceinfs. De acordo com ela, “nunca faltou alimentos nos Ceinfs, o que houve, logo nos primeiros meses do ano, por volta de março/abril, falta de alguns itens de ortifruti, porque um contrato estava se encerrando e outro começando”. Thais disse ainda que, na ocasião, as compras foram feitas de fornecedores da agricultura familiar, mas, ainda assim, alguns itens não foram encontrados.
A secretária pediu para que, em caso de denúncias, seja dado o nome da unidade, para que a secretaria possa fiscalizar pessoalmente. “Têm que dar o nome pra gente poder ver, porque o que falam não é o que a gente vê quando percorre os Ceinfs”, explicou.
Atualmente 14,5 mil crianças são atendidas nos Centros de Educação Infantil da Capital. Segundo a secretária, as crianças fazem quatro refeições diárias nas unidades, além do berçário, onde é oferecida uma refeição a mais. Outras quatro mil crianças são atendidas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), onde também recebem alimentação.
