Inconformados com o assassinato do produtor rural Arnaldo Ferreira, de 68, em Douradina, diretores da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) concederam uma entrevista coletiva neste sábado (13) para externar a indignação e pedir providências para cessar os casos de violência. A classe ruralista não tem dúvidas de que o crime foi motivado pelo impasse e clima de tensão envolvendo a questão fundiária indígena.
Arnaldo Ferreira era dono de uma propriedade rural de 30 hectares que, segundo a Famasul, já havia sido invadida várias vezes pelos índios, que alegavam ser terra uma tradicional indígena. A propriedade, diz a federação, é uma herança de família.
O produtor rural foi amarrado e morto a golpes de facão e paulada. Conforme o diretor-tesoureiro Almir Dalpasquale, cerca de 30 indígenas estavam no local do crime e eles proibiram a entrada de ambulâncias e só deixaram a vítimas ser socorrida com a chegada da polícia.
“Neste ano já foram dois assassinatos: um índio e um produtor. Onde vamos chegar com isso?”, questiona Dalpasquale. “O que não pode é colocar os produtores em uma casa de vidro e jogar pedra em nós. O governo federal passou uma responsabilidade que é dele para os indígenas e produtores, sendo que é ele que tem que resolver”, acrescentou.
Os produtores pedem para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tome uma decisão para que deixem de acontecer mortes envolvendo a questão fundiária indígena.
Eles querem o julgamento da Emenda 303 que, segundo o assessor jurídico Carlo Coldibelli, reúne 20 diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) quando julgou o caso Raposa do Sol.
Coldibelli explicou que o principal ponto dessa emenda trata do impedimento de que terras demarcadas possam ser ampliadas. A Famasul alega que em Mato Grosso do Sul há oito terras demarcadas, mas que passam por estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para serem ampliadas. Para a entidade ruralista, isso gera um clima de insegurança jurídica.
“Precisamos da regularização dessa questão. A Funai vêm numa tentativa de transformar terras regulares em terras indígenas descumprindo o STF”, disse o assessor jurídico.
Segundo o diretor-secretário da Famasul, Ruy Fachini, o Brasil possui 600 mil índios em aproximadamente 135 milhões de hectares indígenas, que corresponde a quase 13% da área do País, enquanto apenas 27% das terras do País é destinada à produção.
“Somos todos brasileiros, mas pela falta de atitude do governo somente o produtor paga o preço”, opinou.
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