Kleber Clajus/Procon-MS
Ação ocorreu na Capital e no interior do Estado
Nesta semana, equipes da Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), intensificaram as pesquisas e monitoramento dos preços da gasolina, do óleo diesel e gás de cozinha em Mato Grosso do Sul.
A ação acompanha a redução aplicada pela Petrobras nas refinarias sobre o litro da gasolina e diesel “A”, antes de sua mistura com etanol e biodiesel, além do valor aplicado ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Todos os dados coletados pelos agentes, em Campo Grande e no interior do Estado, serão comparados com levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anterior à redução.
As penalidades administrativas de multa, quando aplicadas, são calculadas com base em critérios previstos no Decreto Estadual n° 15.647/2021. Estes incluem a gravidade da infração, circunstâncias agravantes como é o caso da reincidência, assim como o perfil da empresa. O valor mínimo aplicado, no caso de postos de combustível, inicia em 200 Uferms, o que hoje representa R$ 9.480.
