Kleber Clajus/Procon-MS
Ação ocorreu na Capital e no interior do Estado
Postos de combustíveis de Campo Grande são alvo de mutirão do Procon, nesta quarta-feira (24), para garantir que a redução no preço da gasolina e do diesel, anunciada pela Petrobras, na semana passada, tem chegado ao consumidor. Desde a última quinta (18), dois estabelecimentos foram notificados por “maquiarem” o valor dos combustíveis.
Os dados coletados pelos agentes, na Capital e interior do Estado, serão comparados com levantamento de preços realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anterior a redução.
Caso o consumidor tenha dúvidas sobre o cumprimento da redução, este pode recorrer aos canais de atendimento do Procon/MS pelo telefone 151 e formulário online no site www.procon.ms.gov.br. Todos os registros serão analisados e fiscalizados conforme a legislação vigente.
Redução e Multas
A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
As penalidades administrativas de multa, quando aplicadas, são calculadas com base em critérios previstos no Decreto Estadual n° 15.647/2021. Estes incluem a gravidade da infração, circunstâncias agravantes como é o caso da reincidência, assim como o perfil da empresa. O valor mínimo aplicado, no caso de postos de combustível, inicia em 200 Uferms, o que hoje representa R$ 9.480.
