Na próxima semana o Procon Estadual vai fiscalizar o combustível vendido nos postos de Campo Grande. Na segunda-feira (19), fiscais do órgão de defesa do consumidor saem a campo em visita a 30 estabelecimentos da Capital para verificar o índice de etanol existente na gasolina e de água no álcool.
A pesquisa será feita por amostragem, em 20% do total de postos existentes. A escolha dos locais foi feita de maneira aleatória e com base nas denúncias recebidas pelo órgão.
A análise do combustível é feita por meio de um kit, que todo posto é obrigado a ter. O material deve ter selo de aferição do Inmetro. “Quem realiza o teste é o frentista”, explica o superintendente do Procon do Estado, Lamartine Ribeiro. “O fiscal do Procon somente anota o resultado”. A medida é para evitar dúvidas sobre a veracidade do resultado.
Os postos que apresentarem mistura de combustível com índices superiores ao permitido, que é de 20% podendo chegar a 22% com margem de tolerância e limite de incerteza, terão os nomes divulgados, mesmo antes de ser concluído o processo administrativo. A medida visa alertar o consumidor sobre os estabelecimentos que estão infringindo a regulamentação instituída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No ano passado o Procon realizou pesquisa semelhante em 150 postos de Campo Grande. O resultado apresentado foi satisfatório, segundo Lamartine Ribeiro. O álcool estava dentro dos padrões desejáveis em 100% dos estabelecimentos. Os índices permitidos para mistura de etanol na gasolina este ano diminuíram em relação ao ano passado. Em 2009 a ANP permitia a diluição de 25% com margem de tolerância e limite de incerteza de até 27%.
Os postos que apresentarem combustível fora do padrão ou que não tiverem o kit para aferição poderão ser multados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor a multa varia de R$ 200,00 a R$ 3 milhões. (Notícias.MS)
