O Procon estadual fez levantamento sobre a qualidade do álcool e da gasolina vendidos em Campo Grande. Os ficais do órgão de defesa do consumidor estiveram em 30 postos de combustíveis da Capital, entre os dias 19 e 27 deste mês, e em apenas dois foram encontradas irregularidades: eles não tinham o kit para realização do teste.
A pesquisa por amostragem foi realizada em 20% do total de postos existentes na cidade. A escolha dos postos foi feita de maneira aleatória e com base nas denúncias recebidas pelo Procon.
De acordo com o superintendente do Procon Estadual, Lamartine Ribeiro, “a gasolina e o álcool são de qualidade aceitável”. Isto significa que a quantidade de etanol existente na gasolina e de água no álcool está dentro dos índices permitidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A regulamentação da ANP permite a mistura de até 20%, podendo chegar a 22% com margem de tolerância e limite de incerteza.
Os fiscais também verificaram se as bombas de combustíveis possuem o lacre do Inmetro e qual a origem do produto vendido pelos estabelecimentos. Do total de estabelecimentos fiscalizados em dois postos não havia o kit para realização do teste, o que é obrigado por lei. Segundo Lamartine, as empresas serão multadas conforme está previsto na legislação vigente.
O superintendente afirma que a fiscalização será feita regularmente para suprir a falta de laboratório da ANP em Mato Grosso do Sul. Os nomes dos estabelecimentos pesquisados serão publicados na página do Procon na Internet (www.procon.ms.gov.br). A medida visa alertar o consumidor sobre os estabelecimentos que estão infringindo a regulamentação instituída pela Agência Nacional do Petróleo.
Teste
A análise do combustível é feita por meio de um kit. O material deve ter selo de aferição do Inmetro. “Quem realiza o teste é o frentista”, explica o superintendente do Procon do Estado, Lamartine Ribeiro. “O fiscal do Procon somente anota o resultado”. A medida é para evitar dúvidas sobre a veracidade do resultado.
No ano passado o Procon realizou pesquisa semelhante em 150 postos de Campo Grande. O resultado apresentado foi satisfatório. Segundo Lamartine Ribeiro, o álcool estava dentro dos padrões desejáveis em 100% dos estabelecimentos. Os índices permitidos para mistura de etanol na gasolina este ano diminuíram em relação ao ano passado. Em 2009 a ANP permitia a diluição de 25% com margem de tolerância e limite de incerteza de até 27%.
