Novas previsões do Tesouro Nacional apontam prejuízo ainda maior no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser feito em março, superando a estimativa anterior anunciada no começo do mês que previa queda de mais de R$ 32 milhões em relação a fevereiro.
Os números atuais indicam que o prejuízo será de mais de R$ 41 milhões, dados que deixam os prefeitos em polvorosa. Pelos cálculos da Assomasul, baseado nas projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a transferência deveria ser de R$ 69.870.500,00 em março, o que representaria uma diferença R$ 32,8 milhões, ou 32% a menos em relação ao mês anterior.
No entanto, o encolhimento do fundo constitucional agora deve ser de R$ 41.310.306,55, uma retração de 40.7% em comparação a fevereiro, conforme a entidade, já que o repasse do FPM previsto para este mês é de R$ 60.158.987,65.
Em fevereiro, as prefeituras dividiram um bolão de R$ 101.469.294,28. Com os novos números em mãos, Dourados, que recebeu R$ 5.364.373,88 em fevereiro, terá agora R$ 3.180.422,42, uma diferença de R$ 2.183.951,46, caso a previsão do governo federal seja confirmada.
À prefeitura de Bonito foi creditado em fevereiro R$ 1.210.024,98 e em março o FPM deve render apenas R$ 717.398,11, um prejuízo de R$ 492.626,87.
Outro município que sofrerá com a queda do FPM é Aquidauana, que em fevereiro recebeu R$ 2.016.707,41, contra a previsão de R$ 1.195.663,00, ou seja, R$ 821.044,41 de diferença.
Ainda de acordo com as previsões da STN, a prefeitura de Coxim deverá receber em março R$ 956.530,29 de FPM, ou R$ 656.835,47 a menos em relação a fevereiro, quando o município obteve R$ 1.613.365,76. Da mesma forma, o município de Inocência também terá prejuízo. Em fevereiro, por exemplo, o repasse foi de R$ 605.012,14 contra a previsão este mês de R$ 358.698,80, ou seja, uma diferença de R$ 246.313,34.
Segundo o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), os números atuais anunciados pelo Tesouro Nacional assustam e levam os prefeitos ao desespero.
“Realmente, é preocupante ter que administrar com uma receita em constante declínio, ainda mais quando a maioria dos municípios depende desses repasses para atender a demanda da população. Uma notícia dessas só vem a aumentar o grau de preocupação dos gestores públicos que trabalham em cima do orçamento”, protestou Douglas.
O dirigente condena mais uma vez a política de incentivos fiscais do governo que, segundo ele, reflete na redução do FPM.
O governo federal estima que haverá recuperação nos repasses nos meses de abril e maio a partir da arrecadação do IR que forma o FPM juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, o FPM é composto de 23.5% da arrecadação do IR e IPI, incluindo o adicional de 1% ao final de cada ano.
(Fonte: Assomasul)
