Prefeitos de Mato Grosso do Sul estiveram reunidos junto com a bancada federal nesta segunda-feira (10), no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para discutir sobre a operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sinconv).
Segundo o prefeito de Anastácio e presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), “hoje a reunião foi altamente técnica com toda a bancada federal e com as principais entidades que articulam os recursos vindo da união, nós trouxemos a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Caixa Econômica Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA) e a Funasa, órgãos onde centralizam os projetos. Então, acabamos fazendo um dia de campo onde as pessoas estiveram em todas as salas atendendo os 79 municípios do Estado”.
Para o presidente da entidade, está previsto para o próximo mês, uma perda de 32% do Fundo de Participação dos Municípios, o que pode agravar muito a situação de alguns municípios do Estado. “Vai cair nossa arrecadação e muitos municípios ficarão sem recursos. Essas emendas aquecem a economia local, é uma obra que gera emprego, os materiais de construção que giram no comércio local, o emprego que gira e fica ali, sem isso ficarão sem dinheiro”.
No entanto, a força tarefa iniciada nesta segunda-feira foi para que os gestores públicos utilizassem da estrutura técnica da Central de Projetos da entidade para que possam elaborar os documentos necessários à obtenção de verbas federais dentro do prazo estipulado por lei. As emendas individuais devem destinar cerca de R$ 161 milhões às prefeituras sul-mato-grossenses, isso porque cada um dos 11 congressistas (três senadores e oito deputados federais) tem direito a R$ 14,646 milhões.
Conforme Figueiredo, “nós temos até o dia 21 de março para cadastrar os projetos executivos no Sistema de Convênios (Sincon) e depois os prazos das análises vão até os fechamentos acontece no dia 21 de abril. Hoje nós tivemos mais de 60 prefeitos aqui.
ICMS
De acordo com o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo, “nós nos reunimos com o governador André Puccinelli (PMDB) no final do mês de dezembro do ano passado, onde iniciamos uma pauta com ele para discutir uma nova classificação sobre a distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de forma mais justa que atenda todos os municípios do Estado.
Na mesma ocasião, “também começamos a discussão sobre as questões das isenções, hoje as isenções ficaram muito focadas nos três grandes centros, Três Lagoas, Campo Grande e Dourados. Nós gostaríamos que mantivessem nesses três grandes centros, mas também que aumentassem para o interior do Estado. Essas isenções não chegam, por exemplo, à região norte, no sudoeste e no conesul. Nós vamos fazer um plano junto com governo do Estado, Assomasul e mais a Fiems para criar uma tabela. Os municípios mais longe da fronteira terão uma isenção maior e os mais próximos da fronteira uma isenção menor e uma justiça fiscal maior”, explicou.
Para o presidente, “quando você fala de uma isenção fiscal com empresa grande você lembra de quem? Três Lagoas, Campo Grande, mas e Coxim? O governador nos recebeu muito bem nesse propósito e vamos sentar com ele para a gente mandar para a Assembleia Legislativa um mapa Plano de Desenvolvimento Regionalizado (PDR), feito pela Fiems e queremos utilizar sobre a vocação de cada região. Mas nós já sabemos como será a função de cada região.
25 de Março
“O Brasil vai ter que parar para nos ouvir, nós queremos do FPM passe dos 23,5% para 25%, ou seja, queremos um aumento de 2% do bolo. Quando o governo federal pratica essas isenções nós concordamos, mas o governo tem que tirar da parte dele e não do nosso”, explicou Figueiredo.
