Assessoria
Secretarias municipais de Segurança Pública e de Educação firmam termo de cooperação para integrar ações e promover mais segurança nas escolas municipais
A Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semsp) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmam um termo de cooperação para integrar ações das duas pastas e promover mais segurança nas escolas municipais. A proposta do Projeto Escola Segura é ampliar as ações da Semsp mediante a atuação da Guarda Civil Municipal no âmbito escolar. O termo prevê a intensificação das rondas escolares, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, e presença permanente de um servidor da Guarda no período noturno.
A Secretaria Municipal de Educação vai auxiliar no custeio do combustível para os veículos que forem utilizados nas rondas e será responsável pela a instalação de um circuito fechado de televisão (sistema CFTV) e pela disponibilização das imagens captadas, quando necessário.
Também serão realizadas palestra com os Guardas Municipais pós-graduados na área de Segurança Pública e Defesa Social, abordando temas relacionados a consumo de drogas, violência e criminalidade nas escolas. As abordagens serão destinadas aos alunos e educadores da rede municipal de ensino.
O projeto também prevê que a fiscalização da Guarda Civil Municipal deverá ser intensificada nos terminais de transbordos e interiores dos coletivos. Os alunos que se encontrarem em situação irregular - estando ou não em horário escolar, em atitude suspeita, principalmente as relacionadas ao uso de narguilé, drogas licitas, drogas ilícitas, armas, artefatos que possam causar dano à pessoa ou ao patrimônio alheio - serão encaminhados à respectiva gestão escolar, que imediatamente exigirá a presença dos pais ou responsáveis. A reparação do dano, quando for o caso, será aplicada nos termos do art. 1.634 do Código Civil.
Ainda de acordo com as ações do projeto, quando se tratar de crianças e ou adolescentes não matriculados ou em situação de abandono ou risco, o encaminhamento deverá ser feito para o conselho tutelar da região correspondente ou autoridade competente. Todos os agentes da Guarda Civil Municipal que atuam na campanha passaram por capacitação especifica para atender com excelência todas as necessidades do projeto.
Prefeitura CG
Promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche e Prefeito Gilmar Olarte durante assinatura
Também esteve presente o promotor da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, que citou Campo Grande como referência entre as capitais. “Campo Grande é a primeira capital do país que terá reparação de danos no regimento escolar. O aluno tem de reparar a infração cometida, seja uma sujeira, algo que quebrou ou alguém a quem ofendeu”, destacou.
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Ulisses Nascimento 28/07/2015
Parabéns pela iniciativa de integração dos sistemas e faço a sugestão de criarem um setor de gestão de riscos para mensurar as evoluções do Programa adotado. Envio um artigo meu que pode ser útil Operação Volta às Aulas Quais são os fatores que determinam a escolha de uma instituição de ensino para a educação de nossos filhos? São inúmeros fatores, dentre eles estão, o projeto pedagógico, a formação e qualificação dos professores, a tradição, a qualidade das instalações físicas e de atividades complementares, a localização, preço das mensalidades e com certeza a Segurança e Infraestrutura oferecida às pessoas que participam do processo educacional. Devemos saber qual é o critério de contratação de professores e colaboradores, qual o número de alunos por sala, existe laboratório de informática, quadra e biblioteca, a cantina oferece alimentos saudáveis, a escola segue as leis de acessibilidade, e como é feita a segurança patrimonial, do trabalho, das informações e segurança dos alunos ? Não existe escola perfeita, mas neste início de semestre , quando visitamos diversos colégios em nossas grandes cidades devemos atentar para a estrutura proporcionada pela escola que garanta a segurança física e pessoal de nossos filhos, devemos inicialmente saber quem é o responsável pela segurança da escola e saber de sua formação e capacitação, existe um projeto de segurança, plano de segurança e análise de riscos? Os componentes da segurança escolar são treinados para as suas funções de segurança amigável? Como eles comunicam-se entre si, há rádio comunicação, celulares e Nextel ? Os pais são fundamentais no processo de efetivação de um bom modelo de segurança educacional, a fiscalização de todos determinará a diminuição de perigos e dos riscos envolvidos. Ao chegar à Escola você deve verificar como é o sistema de controle de acesso e identificação e se a região onde a escola é localizada é violenta ou não. Muitas vezes os crimes e delitos são diários e o trânsito trará riscos aos seus filhos, verifique a quantidade de bares e lanchonetes no entorno e a presença de ambulantes. Atualmente na cidade de São Paulo está em vigor a lei número 14.492 da Área Escolar de Segurança que obriga a Prefeitura a realizar um conjunto de ações preventivas em parceria com a comunidade escolar, para melhorar a segurança das escolas . A Polícia Militar do Estado de São Paulo possui os Programas de Ronda Escolar e PROERD e a GCM tem patrulhamento eficiente para as escolas municipais. A segurança escolar é assunto importante que deve ser tratado com professores, pais, alunos e especialistas em educação e segurança para que possamos reduzir o número de ocorrências, a violência e o crime em São Paulo e região. Outro aspecto importante a verificar é o denominado escudo escolar, veja o estado dos portões da escola, se existem alarmes, verifique se há câmeras de vigilância e monitoramento nos locais adequados, e é muito importante verificar se os equipamentos de prevenção e combate a incêndios foram inspecionados pelos Bombeiros e se a prevenção de acidentes é uma cultura da escola, fale com o técnico de segurança da instituição. Muitos acidentes ocorrem na região de quadras, piscinas e laboratórios de física e química e estes locais devem ter normas específicas de funcionamento. Verifique como é contratado o Transporte Escolar, se está regularizado e se a documentação dos condutores e do veículo estão em dia, alguns colégios de São Paulo possuem veículos rastreados por satélite e equipes especializadas neste serviço. Creio que estes pequenos lembretes podem fazer com que seu início de semestre letivo seja mais tranquilo, pois nossa atenção e dos professores deve estar voltada à melhor maneira de educar os filhos. A parceria com a escola é uma aliança para que a educação escolar complemente a educação familiar. Bom segundo semestre a todos, segurança é a prioridade . Autor Ulisses Nascimento – Consultor de Segurança Educacional
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