O nascimento de crianças não registradas no próprio ano da ocorrência ou até o fim do 1º trimestre do ano subsequente, estatisticamente é definida como sub-registro. Historicamente, Mato Grosso do Sul tem ficado, ao longo dos anos, entre os estados brasileiros com menor incidência da falta de registro de crianças, segundo dados divulgados pelo IBGE.
Em 2007, nasceram 35.899 crianças no Estado, sendo 18.418 crianças do sexo masculino e 17.481 do sexo feminino. Os Estados com maiores percentuais de crianças nascidas e não registradas são: 1º, Roraima, com 40,1%; 2º, Piauí, com 33,5%; 3º, Amapá, com 33,3%; 4º, Alagoas, com 30,3%; e 5º, Bahia, com 24,5%.
No país o percentual de sub-registros em 2007, era de 12,2%, acima do percentual de Mato Grosso do Sul – 10,6%.
A maioria dos nascimentos ocorridos em 2007, em Mato Grosso do Sul tinham como mães, jovens entre 15 e 24 anos – 52%.
A informação sobre a idade da mãe na ocasião do parto tem relevância para compreender a dinâmica da fecundidade no Brasil. O padrão de fecundidade no Brasil até a década de 1970 era tardio, com concentração nos grupos etários de 25 a 29 anos e de 30 a 34 anos. A partir de 1980 passou a ser tipicamente jovem, com maior fecundidade entre as mulheres de 20 a 24 anos. Em 2007, no Estado de Mato Grosso do Sul, 353 jovens com menos de 15 anos de idade tiveram filhos, representando 1,2% do total de nascimentos, segundo as “Estatísticas do Registro Civil” do IBGE.
O tema da gravidez de mulheres jovens assume maior relevância em função da vulnerabilidade em termos biológicos e das condições de sobrevivência das crianças, pois sabe-se que a gravidez em idade muito jovem eleva os riscos de morbimortalidade para a mulher e seus filhos. O fato de ser mãe em idade adolescente tem sido também um dos fatores de adiamento dos registros em cartório. (Diário MS)
