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Terça-Feira, 26 de Outubro de 2021, 18h:10
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MPT e produtores de maçã definem regras para contratação

Encontro colocou no centro do debate o atual cenário das contratações de indígenas

Elaine Silva
Capital News

Funtrab

Cerca de 5 mil indígenas devem ser contratados para colher maçã

Colheita de maçã

 

Este ano, pelo menos cinco mil indígenas foram contratados para a colheita da maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A maioria dos trabalhadores sai de aldeias localizadas no município de Dourados, com anotação do contrato em carteira e recebe salário mensal de R$ 1,3 mil mais o ganho pela produtividade. 

 

A contratação desse tipo de mão de obra pelas empresas ocorre por meio de uma parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Governo de Mato Grosso do Sul/Funtrab, Instituto de Direitos Humanos, Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas, que fomenta emprego digno e com todas as proteções laborais aos indígenas.

 

No último dia 14, como atividade de planejamento para a safra 2022, aconteceu no município de Vacaria, Rio Grande do Sul, uma audiência administrativa presencial com a participação de produtores rurais e representantes de diversas empresas do setor de maçã. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o encontro colocou no centro do debate o atual cenário das contratações de indígenas para cultivo, colheita e raleio de maçãs e a continuidade da aplicação dos planos de biossegurança elaborados pelos empregadores e dos protocolos sanitários estipulados pelas autoridades de saúde pública com foco na prevenção ao contágio por covid-19.

 

Jeferson Pereira, enquanto procurador do Trabalho atuante desde 2014 – os recrutamentos começaram em 2011, esteve em Vacaria e esclarece que as empresas devem apresentar a demanda de mão de obra à Fundação do Trabalho (Funtrab) que, por sua vez, divulga essas necessidades nas aldeias de Mato Grosso do Sul e providencia o cadastramento dos trabalhadores interessados em laborar na cultura da macieira. A lista, então, é encaminhada aos recrutadores das empresas.  “O indígena já sai do seu município inclusive com os dados do E-Social. Nossa intermediação tem evitado o aliciamento de indígenas e assegurado a preservação dos direitos trabalhistas, bem como a transparência das relações laborais", afirmou Pereira. 

 

As empresas contratantes pagam o mesmo salário-base (em torno de R$ 1,3 mil), mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, podendo chegar a quase R$ 3 mil. Os empregadores também arcam com o custo do transporte dos indígenas (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.

 

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