Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu prazo de sete a dez dias para que uma força-tarefa formada por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) entreguem o georreferenciamento e avaliação das terras no entorno da aldeia Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, pleiteadas pelos índios terena para expansão da área da reserva. O resultado foi extraído da reunião entre o ministro, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Eduardo Riedel e um grupo de lideranças rurais do Estado, ocorrida nesta quinta-feira (21), no Ministério da Justiça. Também estiveram presentes na reunião os senadores Valdemir Moka, Ruben Figueiró e Delcídio do Amaral.
A reunião aconteceu depois da audiência pública realizada no Senado, onde o ministro atendeu convocação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para tratar do impacto das demarcações na agropecuária brasileira. A audiência foi marcada pelo forte tom dos discursos cobrando o Governo Federal por uma definição em relação aos litígios. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, fez duras críticas ao recuo do governo em relação à edição da Portaria 303, que ratifica as 19 condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para normatizar novas demarcações, e classificou o governo de ser omisso e parcial. “Ou se cumpre a lei, ou não teremos segurança jurídica nunca”, protestou.
Primeiro a falar pelo MS, o senador Ruben Figueiró lembrou que, em visita a Campo Grande, em junho, o ministro Gilberto de Carvalho prometeu uma solução para o problema em 45 dias, prazo que há muito ficou para trás. O senador Valdemir Moka lembrou que os produtores são expulsos de suas propriedades e continuam pagando taxa de energia e fez referência ao enfoque dado para a organização dos produtores. “Os índios não se mobilizam sozinhos. Quando a mobilização é dos índios, está tudo certo. Quando os produtores se organizam, aí já e milícia”, enfatizou, ressaltando que a ação dos produtores é de proteção em relação à violência gerada pelas invasões indígenas.
O senador Delcídio do Amaral também endureceu com o ministro Cardozo e falou do descrédito do governo junto aos produtores. “Ninguém acredita mais na gente. O poder moderador morreu”, enfatizou, afirmando a necessidade do cumprimento da promessa de compra da Buriti. “Se o acordo tem de ser cumprido, invasão não pode mais acontecer”, finalizou o senador.
Ainda na audiência, no Senado, o governador André Puccinelli mostrou o vídeo do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira sendo torturado antes de ser morto por indígenas, em abril deste ano. “Chega de hipocrisia. Chega de frescurite. Não vou ter mais nenhum policial meu chacinado”, disse o governador, referindo-se aos três PMs mortos pelos índios no Estado. “Não há justiça para eles?", questionou ao ministro, alertando para o risco de novas mortes no Estado. Puccinelli fez duras críticas à Funai e acusou o órgão de reconhecer índios paraguaios como brasileiros.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, lembrou que é preciso considerar as perdas materiais nas indenizações, tais como o furto de máquinas e animais e a depredação das sedes das fazendas na região do Buriti. Para Riedel, o resultado da reunião aponta para o avanço nas negociações, ainda que não no ritmo que os produtores gostariam. “Com a criação da força-tarefa, parece que chegaremos ao fim da primeira etapa das indenizações”, avaliou.
A avaliação das propriedades é o primeiro passo no processo de indenização das áreas em litígio, solução que o Governo Federal aceita como a mais viável para resolver o impasse. Segundo o ministro Cardozo, a compra de área para atender as exigências das comunidades indígenas esbarra em três dificuldades: na forma de repasse, no valor das indenizações e na forma jurídica para efetivar a compra. Os terena querem ampliar a área da Aldeia Buriti de 2 mil para 17 mil hectares. Também participaram da audiência pública os deputados federais Fábio Trad, Akira Otsubo e Reinaldo Azambuja.
