O governo federal reconheceu situação de emergência em 11 municípios de Mato Grosso do Sul devido aos incêndios florestais registrados nas últimas semanas. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e confirma o decreto estadual emitido em 18 de outubro, válido por 180 dias.
Com o reconhecimento, as prefeituras poderão acessar recursos da União para reforçar o combate ao fogo e realizar ações emergenciais. As cidades incluídas na lista são: Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Jardim, Maracaju, Miranda e Rio Verde de Mato Grosso. “O objetivo é agilizar a liberação de verbas e garantir resposta rápida aos danos ambientais e sociais”, informou o MIDR.
A decisão ocorre após grandes incêndios no Pantanal e na Serra do Amolar, onde as chamas consumiram cerca de 30 mil hectares entre setembro e outubro. Em Ladário, o fogo atingiu também a Área de Proteção Ambiental (APA) Baía Negra, mas foi controlado com apoio de brigadistas e forças estaduais. Especialistas do CEMTEC e da Defesa Civil apontaram que o período de seca prolongada agravou a propagação das queimadas.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais coordenados pela Defesa Civil, dispensa de licitação para serviços e aquisições emergenciais, e até o uso de propriedades particulares em casos de risco, com indenização posterior se houver danos. “A prioridade agora é proteger vidas, recuperar áreas atingidas e reforçar as ações preventivas”, destacou a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC-MS).
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