O período da Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul tem início nesta quarta-feira (5) e vai até 28 de fevereiro de 2026. Durante esse intervalo, é proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de espécies nativas nas bacias do Paraguai e Paraná. “O objetivo é garantir a reprodução natural dos peixes e preservar os recursos pesqueiros”, explica a PMA (Polícia Militar Ambiental).
A fiscalização será realizada em todo o estado, com operações terrestres e aquáticas, vistorias em comércios, checagem de estoque declarado e ações em pontos georreferenciados de maior risco de pesca ilegal. A PMA também realizará operações diurnas e noturnas em locais estratégicos, reforçando a prevenção e a repressão a crimes ambientais.
Quem for flagrado pescando ilegalmente durante o defeso está sujeito à prisão em flagrante e às penalidades previstas por lei. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido, além da apreensão de embarcações, veículos e petrechos utilizados. A detenção pode variar de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.
O transporte de pescado durante o período da Piracema só é permitido com documentação comprovando a origem lícita e declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início do defeso. A PMA alerta que a coerção legal é fundamental para proteger os rios e garantir a sustentabilidade das espécies nativas no estado.
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