A erosão que atingiu o Córrego Cassimiro motivou uma multa de R$ 100,5 mil aplicada à construtora Avance, responsável pela construção do aeroporto de Inocência. A penalidade foi emitida pela Polícia Militar Ambiental após uma denúncia feita por fazendeiros da região. Segundo os policiais, a empresa não instalou sistemas de contenção de água da chuva, o que causou a movimentação de centenas de toneladas de areia até o leito do córrego. “A água e a areia chegavam exatamente no ponto em que a empresa captava água para a obra, sem qualquer licença ambiental”, afirmaram os agentes.
O Ministério Público Estadual abriu formalmente uma investigação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4). A promotoria agora quer saber quem será responsabilizado pela recuperação do córrego e da vala aberta dentro da fazenda Elo Dourado. Imagens anexadas à apuração mostram que a erosão começou na pista de pouso e percorreu cerca de meio quilômetro até atingir o córrego. “Queremos respostas claras sobre os danos e quem irá custeá-los”, informou o MP.
A construtora, em sua defesa, afirmou que as chuvas intensas nos últimos meses do ano passado foram a principal causa da erosão. “Entre 21 de outubro e 3 de dezembro, choveu mais de 500 milímetros”, alegou a Avance. No entanto, a própria empresa reconheceu que esse volume não está muito acima da média histórica da região, de cerca de 460 milímetros. Também tentou atribuir o problema a fazendeiros da região. “Foram eles que não adotaram práticas adequadas de conservação do solo”, disse em nota, isentando-se da responsabilidade pelo ocorrido.
Questionada pelo MP sobre a fiscalização da obra, a prefeitura de Inocência se eximiu da culpa. O prefeito Antônio Ângelo Garcia dos Santos, o Toninho da Cofap, afirmou que a obra não é de responsabilidade do município. “A obra foi totalmente bancada e licitada pelo Governo do Estado”, declarou. Mesmo com a pista já em funcionamento, a origem dos danos e a responsabilidade pela recuperação ainda seguem sem definição.
A pista de pouso foi inaugurada oficialmente em 9 de abril, em cerimônia com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do governador Eduardo Riedel e de executivos da Arauco. O aeroporto faz parte da estrutura de apoio à construção da maior fábrica de celulose do mundo, que terá capacidade de produzir até 3,8 milhões de toneladas por ano.
A obra deve gerar até 14 mil empregos temporários no pico das obras. A poucos quilômetros dali, um terminal intermodal da Suzano também provocou danos ambientais semelhantes, como o assoreamento de açudes e prejuízos ao abastecimento de moradores. “Nem a Justiça tem conseguido reverter a situação”, relatou uma das vítimas.
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