O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na última sexta-feira, efeito suspensivo à determinação de recolhimento de garrafas da Cachaça 51 com a logomarca em relevo, segundo a Companhia Müller de Bebidas, dona da marca.
Uma ação suspensiva em relação ao recolhimento havia sido tentada e negada no começo do mês, pela Vara Única de Santa Rita do Passaquatro (SP). O processo contra a Companhia Müller é movido por duas concorrentes, a Caninha Oncinha e a Missiato Indústria e Comércio.
A Oncinha e a Missiato defendem que a impressão em relevo na garrafa da 51 faz com que as demais fabricantes de cachaça sejam prejudicadas no mercado. Isso porque elas só podem usar o vasilhame liso.
A Oncinha e a Missiato reiniciaram uma briga judicial em 2000, porque a Caninha 51 teria descumprido um acordo judicial, firmado em 1995, com o compromisso de não mais fabricar litros com a logomarca em relevo. A nova ação judicial das concorrentes ocorreu quando elas perceberam que começaram a reaparecer litros com relevo no mercado.
Além disso, havia a suspeita que funcionários da Müller, segundo o advogado da Oncinha, Carlos Ferraz, haviam feito pedidos de registro de patente da garrafa de 51 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
A Companhia Müller de Bebidas, dona da Caninha 51, diz que não adotou nenhum procedimento incorreto, já que a alteração na embalagem "representa um direito do fabricante, para atender ao mercado consumidor e à sua marca".
(Com informações do Terra)
