Cecília Pederzoli
Centros de Inteligência do Poder Judiciário são uma resposta ao crescente volume de processos na justiça
Três juízas do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tiveram seus artigos selecionados para uma exposição durante o 1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, em Belo Horizonte (MG), e duas delas são de Mato Grosso do Sul. Thielly Dias Alencar Pitthan, da comarca de Ponta Porã, e Liliana Oliveira Monteiro, de Campo Grande. A terceira juíza que teve o trabalho selecionado é Sulamita Bezerra Pacheco, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O trio integra um dos 11 grupos de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (GEPDI) da Enfam. Quem representou a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foi o diretor-geral da Ejud-MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa e a juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, que auxiliou na coordenação dos trabalhos.
O trabalho elaborado por Thielly e Liliana, em coautoria com o juiz Marcus Abreu de Magalhães, de São Gabriel do Oeste, teve a colaboração de um grupo de magistrados e de um servidor.
Os autores falaram sobre o Tema 793 e a Judicialização de Medicamentos não Incluídos na Rename: recorte da saúde pública de Mato Grosso do Sul. A juíza Sulamita apresentou uma discussão sobre As Demandas Predatórias no Sistema de Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
Thielly destaca que a formação profissional da Enfam foi um diferencial. “Minha participação no congresso resulta da atuação formativa da Enfam, que tem incentivado a pesquisa pela magistratura e ofertado ações educacionais conectadas com a nossa realidade”, disse ela.
CIJEMS
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) foi criado pelo Provimento nº 542, de 18 de maio de 2021, em consonância com a instituição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 349, de 23 de outubro de 2020. Seu objetivo é identificar e propor tratamento adequado da litigância predatória, repetitiva e de massa no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A composição do CIJEMS divide-se em Grupo Decisório, formado pelos desembargadores Luiz Gonzaga Mendes Marques (coordenador do CIJEMS), Odemilson Roberto Castro Fassa e Vilson Bertelli, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Fábio Possik Salamene; e o Grupo Operacional, constituído pelas juízas Adriana Lampert, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, Liliana de Oliveira Monteiro, Thielly Dias de Alencar Pitthan, Eduardo Floriano Almeida e pelo juiz Marcus Abreu de Magalhães, além do servidor Rafael Buratto no apoio administrativo.
