Deurico/ Capital News
A Justiça do Mato Grosso do Sul, oficializou na sede do Tribunal Regional do Trabalho (24ª Região/MS), o acordo trabalhista
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Juiz Márcio Alexandre da Silva, assinou o acordo trabalhista
A Justiça do Mato Grosso do Sul, oficializou nesta manhã de terça-feira (17), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (24ª Região/MS), o acordo trabalhista que foi assinado pelo juiz Márcio Alexandre, que beneficia operários que trabalhavam na obra de Fertilizantes Nitrogenados de Três Lagoas (UFN3). O valor milionário a ser pago é de R$ 150 milhões, para 5 mil trabalhadores.
Os trabalhadores da obra foram demitidos em massa no ano de 2012, as primeiras ações trabalhistas deram início no mesmo ano. Já em 2013 e 2014, a maioria das ações foi ajuizada. A média de tempo de tramitação das ações é de uma média de seis anos.
Para o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, esse acordo fechado no estado do MS, é de extrema importância porque envolve cerca de 5 mil trabalhadores, 1,400 processos, talvez seja maior acordo da semana nacional de execução que tem a finalidade de sensibilizar as pessoas, que possuem pendências em seus trabalhos, este acordo em especial, reunirá todos os processos em andamento relacionado no empreendimento da Fábrica de Fertilizante. “Esperamos que seja de fato, um marco decisivo na semana, tanto que estou aqui para homologar e participar desta solenidade, que com certeza será marcante não somente no TRT do Mato Grosso do Sul, mas também no Brasil inteiro”comentou.
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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas
O ministro também pontuou que o processo tramita conforme a fase que ele se encontra, o Tribunal do MS é rapido, as causas se resolvem sempre com tempo reduzido. A média é de seis anos, desde de o seu nascimento até a etapa final, mas de contrapartida não é uma regra, as vezes resolve na primeira audiência de conscientização, ou seja, em poucos meses está resolvido, tudo depende da história de cada processo.
Questionado sobre a reforma trabalhista, se amenizou a questão no Brasil, o ministro disse. “Houve uma redução inicial após a reforma em torno de 37%, hoje um ano e meio, após a posse, essa redução está em 22%, teve decréscimo, mas o acordo realizado no município de três lagoas é um exemplo nacional, a conciliação entre empregador e funcionário, sempŕe é melhor para ambos”. explana
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Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Nicanor de Araújo
O Desembargador e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Nicanor de Araújo Lima ressaltou que MS assinou o maior acordo, envolvendo um número significativo de processos e também pelo seu grande numero econômico. “O acordo de três lagoas vem trazer uma economia positiva para MS, infelizmente a empreiteira teve um problema e a empresa demitiu os funcionários e hoje estamos pacificando este problema, esse acordo envolveu mais de mil processos e vem solucionar um problema que vem se arrastando por quase sete anos”. disse
Participaram da Solenidade, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Nicanor de Araújo, Desembargador Amaury Rodrigues, Presidente da Associação dos Advogados Trabalhista do MS, Tiago Alves da Silva, Juiz Márcio Alexandre, Juiz Christian Goncalves.
Entenda o Caso
O juiz Márcio Alexandre da Silva, coordenador do Núcleo de Execuções e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, havia bloqueado em torno de R$ 157 milhões de 36 empresas e um administrador de empresa para garantir o pagamento de R$ 20 milhões em dívidas trabalhistas, o valor é decorrente do encerramento de contratos de emprego que ocorreu em 2012.
Divulgação
Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3) em Três Lagoas
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