Para 2012, foram feitas diversas modificações em relação aos valores cobrados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Campo Grande. Entre elas estão a alteração das categorias dos imóveis. Até ano passado, o IPTU era dividido em 5 categorias: imóvel precário, popular, médio, fino e luxo. Este ano, os imóveis foram divididos em 11 categorias.
As novas categorias tornam os valores cobrados mais justos e precisos, de acordo com o diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário e Cartografia da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) Wilson Brasil: “Até 2011, bastava alterar qualquer item no imóvel para que ele aumentasse de categoria e ficasse mais caro. Agora, com o novo Manual de Cadastro, são necessárias várias mudanças para alterar a categoria do imóvel. Isso diminui a burocracia e fica mais leve para o bolso do contribuinte”, explicou.
Além da mudança nas categorias, outra mudança no IPTU foi o detalhamento das alterações do imóvel na própria fatura, para que o contribuinte saiba por que o valor teve aumento. Os reajustes para 2012 ficaram entre 7,33% e 15,53%.
Conforme afirmou Wilson Brasil, “em 2012 os reajustes só foram baseados no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) para terrenos e no Sinduscon (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul) para as edificações. O aumento não foi diferenciado em regiões que tiveram obras de melhoria da infraestrutura”.
De acordo com Wilson Brasil, com as novas mudanças o valor do IPTU será mais justo
Foto: Deurico/Capital News
Até o dia 20 de janeiro, a Prefeitura Municipal espera que todos os 330.000 carnês do IPTU já tenham sido entregues. Segundo Brasil, 70% dos carnês já foram entregues na casa do contribuinte pelos Correios: “Provavelmente será feito um plantão no próximo sábado e domingo para terminar a entrega”.
O número de isenções de pagamento do imposto para pensionistas e aposentados subiu de 11 para quase 15 mil este ano.
Reclamações
Os contribuintes que tiverem dúvidas ou reclamações em relação ao valor venal dos imóveis e dados cadastrais, características do imóvel, isenções e base para o lançamento do IPTU, devem procurar o Plenário da antiga Câmara Municipal, na Rua Arthur Jorge, nº 500. Brasil explica que “O proprietário do imóvel deve ir pessoalmente ao local ou mandar um representante legal e pedir que a prefeitura faça uma nova vistoria no imóvel se ele não concordar com os valores, mas a alteração, se houver, só é feita depois da análise dos técnicos da Prefeitura”.
Prêmios
Entre os prêmios para quem pagar em dia o IPTU estão o sorteio de uma casa com piscina e churrasqueira, automóveis 0 km, poupanças de R$ 10.000, micro computadores, IPhone’s, fornos microondas e televisores. Mas o diretor do Departamento de Cadastro ressalta que “A casa com piscina é só para pagamento à vista. Mas os outros valem para todos os contribuintes que pagarem em dia. Os prêmios de maior valor são uma parceria do município com a iniciativa privada. Já os pequenos prêmios, são com recursos da prefeitura”.
Maiores informações pelo site da Prefeitura Municipal de Campo Grande: http://www.capital.ms.gov.br/iptu2012.
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