O governador André Puccinelli (PMDB), recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (27), a secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, a presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o diretor de Obtenção de Terras da Funai, Sebastião Pereira, Eduardo Riedel, presidente da Famasul, além de líderes indígenas das etnias terena, kadiwéu, guarani, caiuá e guarani-caiuá, para definir sobre a compra de terras para solucionar o conflito entre produtores e indígenas no Estado, ao todo, serão 53 áreas de conflito avaliadas.
A presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, considerou a reunião produtiva e afirmou que serão criados grupos de trabalho que começarão a trabalhar na próxima semana. “Um grupo irá analisar a parte jurídica, da forma concreta de viabilizar juridicamente as soluções, outro grupo vai tratar da avaliação e titulação das áreas e outro grupo fará um mapa da regularização fundiária, para identificar e localizar no mapa todas as áreas que estão em conflito e em processo de regularização”, afirmou Maria Augusta.
Eduardo Riedel, presidente do sistema Famasul, disse que tem conversado com produtores e alguns estão dispostos a vender suas áreas, mas outros não querem sair de suas terras. “Essa é uma decisão de cada um, temos conversado com os produtores, mas nem todos querem vender suas áreas”, afirmou Riedel. O presidente da Famasul acredita que a criação dos grupos de trabalho é um dos caminhos para a solução e lembrou que o Ministério de Justiça determinou que até 5 de agosto os conflitos sejam resolvidos. “Vai depender muito da vontade política do Governo Federal em empenhar recursos para que essa avaliação dessas equipes se concretizem, e aí sim, vamos ver a vontade política”, observou Riedel.
Para Eduardo Riedel a criação dos grupos de trabalho é um caminho para a solução
Foto: Rafael Gaijim/Capital News
O procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida, que participou da reunião, afirmou que o MPF estabeleceu a possibilidade de indenização de títulos de propriedades rurais onde houve a quebra de confiança, ou seja, onde o Estado ou a União concedeu títulos a propriedades que foram consideradas como terras indígenas. Para ele, não se trata de uma compra, mas de uma reparação de uma falha do Estado. “Não é bem uma compra, vai haver um reconhecimento do Governo Federal ou Estadual de que ele se equivocou, e vai indenizar o produtor pela falha, pelo erro cometido pelo Estado”, observou Delfino. Segundo ele, a indenização terá como parâmetro a propriedade do produtor.
O procurador do MPF prefere afirmar que será uma reparação de erro do Estado
Foto: Rafael Gaijim/Capital News
O representante guarani-kaiowá, Tonico Benites também compartilhou da opinião da presidente da Funai para avaliar a reunião. Ele considerou um avanço para as comunidades indígenas as discussões de hoje. “Avançamos bastante, participamos das discussões, e vamos participar do grupo de avaliação”, afirmou Benites. Segundo ele, a região do Buriti terá prioridade na avaliação, que incluirá outras áreas de conflito. “Nossa esperança é a devolução de uma parte de nosso território, e por outro lado, está sendo buscada uma indenização para os produtores”, destacou o representante guarani-kaoiwá.
O representante guarani-kaiowá considerou a reunião um avanço para os indígenas
Foto: Rafael Gaijim/Capital News
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