Governador assina acordo com Ministério do Desenvolvimento Social

Acontece nesta terça-feira (17) a assinatura de um acordo de adesão entre os governos estadual e federal sobre o programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O evento acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo a partir das 08h30.

Estarão presentes na cerimônia o governador André Puccinelli; o vice Murilo Zauith; secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio; secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira; secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Tania Mara Garib; diretor presidente da Agraer, José Antonio Roldão e os prefeitos dos municípios atendidos.

Após passar pelo Rio Grande do Norte, Ceará e Goiás, o programa chega a Mato Grosso do Sul e já conta com 23 municípios participantes. Entre os objetivos do programa estão a superação da pobreza, e a geração de trabalho e renda nos municípios menores e na área rural do Estado, por meio da sustentabilidade. Em Mato Grosso do Sul, os Territórios da Cidadania foram divididos em dois grandes blocos, separados de acordo com o perfil econômico e ambiental, além de proximidade social e cultural.

Integram o Território da Reforma os municípios de Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Nioaque, Sidrolândia e Terenos. Já no Território Grande Dourados são 12 cidades: Caarapó, Deodapólis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jatei, Juti, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Vicentina.

Os pefeitos dos municípios envolvidos assinam, juntamente com o governo estadual, o acordo de adesão e também irão selecionar os integrantes do Comitê Gestor, responsável pelas decisões do programa no Estado.

Programa

Atuando em municípios considerados de pequeno porte (ainda que 85% das cidades tenham menos de 20 mil habitantes, eles concentram 30% da população do país), o programa Territórios da Cidadania espera chegar a lugares pouco acessíveis e desenvolver as áreas de saúde, educação, assistência social, combate à pobreza e exclusão social.

Ao todo, o MDS destina R$ 4,8 bilhões ao programa Territórios da Cidadania. No Território da Reforma, serão investidos quase R$ 40 milhões, sendo que R$ 11.995.664 será para o Bolsa Família, que atende 13.613 famílias.

No Território Grande Dourados, o investimento será de R$ 44.900,654,21, sendo R$ 13.542.984,00 para 16.844 famílias, também atendidas pelo Bolsa Família. O MDS desenvolve ainda nas localidades do Territórios, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa de Atenção Integral à Família (Paif), o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), ações sócio-educativas e de convivência para crianças e adolescentes em situação de trabalho, e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). (MDS)