São Gabriel do Oeste e Jaraguari destinam mais de R$ 500 mil à agricultura familiar

Sebrae

Recursos serão usados na compra de alimentos para a merenda escolar por meio do PNAE

São Gabriel do Oeste e Jaraguari avançaram na estratégia de fortalecimento da agricultura familiar com a publicação de novas chamadas públicas para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar. Somados, os dois municípios devem movimentar mais de R$ 500 mil em compras de produtos fornecidos por agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A iniciativa contou com apoio do Sebrae/MS, por meio da solução “Compras Públicas: Agricultura Familiar como vetor de desenvolvimento”, aplicada dentro do programa Cidade Empreendedora. A proposta é ampliar a participação dos produtores locais nas compras públicas, diversificar os alimentos oferecidos aos estudantes e manter uma parcela maior dos recursos circulando dentro dos próprios municípios.

Segundo a gestora do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS, Kelly Brandão, o trabalho permitiu identificar novas oportunidades de fornecimento. “Com a consultoria, conseguimos analisar detalhadamente a situação atual dos municípios, já que a metodologia aplicada nos permitiu identificar oportunidades e incluir novos produtos da produção local nas chamadas públicas, diversificando a merenda escolar e, acima de tudo, abrindo portas para que os produtores rurais ampliem suas vendas e fortaleçam a economia local”, afirmou.

Em São Gabriel do Oeste, a metodologia foi aplicada como projeto-piloto e resultou na Chamada Pública nº 003/2026, publicada em 31 de agosto. O processo prevê quase R$ 400 mil para a compra de 22 produtos da agricultura familiar. A lista inclui itens que ainda não faziam parte da chamada pública vigente e outros que tiveram a quantidade ampliada.

Entre os produtos estão quiabo, repolho, pitaya, pão caseiro e queijo minas frescal. De acordo com o superintendente de Agricultura do município, Leo Luís Grison, a intenção é ampliar tanto o número de fornecedores quanto a variedade de produtos adquiridos.

“Com a nova chamada pública alcançamos o objetivo de aumentar o número de produtores e também a inclusão de novos produtos, garantindo que cada vez mais a alimentação oferecida nas escolas seja oriunda da produção local”, afirmou.

Segundo ele, além de garantir alimentação aos estudantes, o PNAE também representa uma fonte de renda para os agricultores familiares.

Jaraguari prevê R$ 160 mil para 47 produtos

Em Jaraguari, a Chamada Pública nº 01/2026 foi publicada em 25 de setembro e prevê a aquisição de 47 produtos diferentes.

O valor estimado é de R$ 160 mil e deve beneficiar produtores da agricultura familiar do município.

Entre os itens previstos estão tomate, salsa, rúcula, polvilho, melancia, mel e iogurte.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Romario Lima de Oliveira, a medida cria um mercado mais seguro para os produtores locais.

“Quando o município adquire alimentos diretamente dos nossos produtores para a alimentação escolar, conseguimos unir diferentes benefícios, fortalecendo a agricultura familiar, incentivando a produção no campo e, ao mesmo tempo, contribuímos para oferecer aos nossos alunos alimentos frescos, diversificados e produzidos aqui na nossa região”, destacou.

O secretário também ressaltou que as compras públicas ajudam a manter os recursos circulando na economia local.

“O produtor vende sua produção, gera renda, movimenta o comércio e os serviços locais, resultando no fortalecimento do campo e da nossa economia”, afirmou.

Capacitação para produtores

A metodologia aplicada pelo Sebrae/MS é dividida em dois módulos.

O primeiro é voltado ao cumprimento das regras e à ampliação das compras da agricultura familiar pelo PNAE. Nessa etapa, servidores municipais e produtores participam do processo de revisão das aquisições e da elaboração das chamadas públicas.

Ao final, os agricultores recebem capacitação para preencher o Projeto de Venda necessário para participar dos processos.

O segundo módulo busca ampliar as possibilidades de mercado além da alimentação escolar. Entre as alternativas estão novas compras realizadas pelas prefeituras, implantação ou melhoria de feiras e criação de programas como o vale-feira.

As ações fazem parte do eixo Compras Públicas do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS com apoio do Governo do Estado e das administrações municipais.

Atualmente, 36 municípios de Mato Grosso do Sul integram o programa. São Gabriel do Oeste e Jaraguari fazem parte do pacote Excelência, com ações previstas até 2028 voltadas à melhoria da gestão pública, do ambiente de negócios e ao estímulo do empreendedorismo e do desenvolvimento local.