A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Estadual “Envelhecer é Legal”, instituído por resolução publicada no Diário Oficial do Estado. A iniciativa marca o início das ações do Junho Prata, mês dedicado à conscientização, valorização e proteção da população idosa de Mato Grosso do Sul, com foco no enfrentamento ao idadismo.
“Envelhecer é um direito. Com esse programa, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a dignidade, o respeito e a valorização das pessoas idosas, promovendo ações concretas para uma sociedade onde todas as idades importam”, afirmou a secretária-adjunta de Cidadania, Viviane Luiza da Silva.
O programa está estruturado em três eixos principais: marco normativo e institucional, para fortalecer políticas públicas e legislações contra a discriminação etária; educação e sensibilização, por meio de atividades educativas que desconstruam estereótipos; e convivência intergeracional e protagonismo, estimulando o diálogo entre gerações e a participação ativa do idoso. A Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa coordenará o trabalho, com apoio de outras secretarias, municípios, universidades, sociedade civil e setor privado.
“O envelhecimento não ocorre da mesma forma para todas as pessoas e é fato que a população sul-mato-grossense está alcançando a maturidade rapidamente. Neste contexto, a Secretaria apresenta o Programa Estadual Envelhecer é Legal, que está focado no exercício da cidadania e no direito de envelhecer bem com segurança, saúde e solidariedade entre as gerações”, destacou a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa. A resolução entra em vigor na data de publicação e integra a carteira de projetos estratégicos da SEC, conforme a Lei Estadual nº 6.186/2023.
