O secretário de Estado de Habitação Carlos Marun, nesta sexta-feira (19) fez um balanço sobre as grandes conquistas que o setor habitacional de Mato Grosso do Sul recebeu no ano de 2008.
Um delas foi a confirmação de que o MS tem garantido R$ 70 milhões vindos do Orçamento Geral da União (OGU) que será investido na construção de cinco mil unidades habitacionais. "O Senador Delcídio do Amaral, essa ressalva eu faço questão de fazer, tem tido um zelo todo especial quando se trata do MS", enfatizou o secretário.
Segundo Marun, essa boa notícia, isto é, a construção de mais cinco mil casas em todo o Estado, se deve por uma série de fatores. A primeira delas foi à decisão dos deputados estaduais e federais que sensibilizados em torno da situação do déficit habitacional de MS resolveram unir forças em prol de moradias dignas aos cidadãos sul-mato-grossenses.
Em seguida, temos que valorizar a atuação da Comissão do Orçamento Geral da União que entendeu que os recursos da União deveriam atender uma demanda social e nada mais latente do que a falta de um teto.
"Para mim, favela ou habitação em área de risco é uma fratura exposta em qualquer governo", disse Marun. Ele falou ainda que essas cinco mil casas populares vão receber a destinação de acordo com o entendimento dos deputados. O Governo do Estado apenas fará a sugestão de alguns municípios que precisam de uma maior demanda habitacional devido à presença de usinas, ou ainda apresentam um maior crescimento econômico e consequentemente aumenta a necessidade de moradias.
"Só para se ter idéia é a primeira vez que teremos recursos do Orçamento Geral da União destinados à habitação do Estado", afirmou.
Sobre a Campanha Moradia Digna ter participado da destinação de recursos da OGU para habitação, Marun disse que é algo paralelo, que a PEC nº 285/2008, mais conhecida como PEC da Habitação tem como objetivo a vinculação permanente de recursos federais (2%) e dos estados e municípios (1% da receita) para o setor habitacional brasileiro.
Meta
Sobre a meta habitacional do Governo de Mato Grosso do Sul, Marun falou que André Puccinelli aumentou a meta para construir 50 mil casas em seu primeiro ano de mandato. O secretario de Habitação disse que apesar de ser um feito difícil será cumprido. (Com assessoria)
