Depois de depoimentos insatisfatórios na CPI, Siufi quer abrir comissão processante

As oitivas da manhã desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal foi marcada por depoimentos classificados como “insatisfatórios” à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de irregularidades na administração da Prefeitura de Campo Grande. Os secretários de administração, Ricardo Ballock, de educação, José Chadid, de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia, turismo e agronegócio, Dharleng Campos de Oliveira e a diretora da Central de Compras do município Gislaine do Carmo Penzo Barbosa depuseram à CPI para prestar esclarecimentos, principalmente, sobre os contratos emergenciais com empresas “de fachada”.

Um dos pontos altos da oitiva foi com relação à contratação emergencial de gás para atender a três secretarias. A Mic Mar havia vencido o pregão, mas a Jagás foi contratada em caráter emergencial , oferecendo botijões de gás por um preço mais alto que a vencedora e mais alto que a própria proposta que fez no certame, com validade de 60 dias, o que contraria o princípio constitucional da economicidade na administração pública.

Fato curioso, apontado pelos vereadores, é que as três secretarias atendidas pelo processo de compra de gás emitiram justificativas idênticas, com documentos idênticos, com a mesma data, com a mesma redação, pontuação, diferindo apenas quanto à assinatura de seus ordenadores de despesas, pedindo que fosse contratada a Jagás, em caráter emergencial, citando ainda que tinham conhecimento do processo licitatório em andamento.

Conforme apurou a CPI, a Jagás, assim como a Salute, é uma empresa recém criada e de 15 notas fiscais emitidas, quase todas são de serviços prestados para a prefeitura.

Em sequência, os depoimentos contradisseram uns aos outros. Uma das questões mais comentadas foi o pregão 033 da prefeitura, para aquisição de alimentos para os Centros de Educação Infantil (Ceinf), ordenado pela Secretaria de Assistência Social (SAS).

O certame beneficiou a Salute, empresa acusada de funcionar apenas de fachada, como atravessadora, uma vez que terceiriza seus serviços. A empresa venceu a concorrência para 80% de todos os itens ‘licitados’.

Como a Salute já depôs na CPI, os vereadores questionaram a qualificação técnica da empresa, que não apresentou licença sanitária, entre outros documentos necessários para participar do certame, mas mesmo assim foi contratada emergencialmente, com dispensa de licitação.

O secretário Ballock disse que a opção de compra de gás da Jagás, em detrimento da Mic Mar, se deu porque os outros concorrentes questionaram o preço dado pela empresa, de R$ 31 para o fornecimento do botijão de 13 kg, dito impraticável no mercado, mesmo para os fornecedores.

O vereador Elizeu Dionízio apresentou um parecer da distribuidora Copagás, respondendo a pregoeira, atestando que a empresa Mic Mar era devidamente cadastrada e tinha condições de fornecer o produto no preço oferecido. Mesmo assim a compra foi feita da Jagás, por um preço mais alto.

No andamento da CPI, sobre a contração da Salute, o secretário disse que a empresa venceu por oferecer o menor preço pelos itens licitados. “O item achocolatado chegou a ser oferecido por R$ 0,72 a unidade, o que também levantou questionamentos dos outros concorrentes, inclusive atacadistas, mas, ao contrário da compra de gás, nesse caso o menor preço venceu” lembrou Elizeu.

Para Siufi as contradições nos depoimentos, mais o que já foi apurado na CPI, são elementos suficientes para embasar o relatório, encerrar os trabalhos da comissão de inquérito e abrir uma comissão processante para cassar o mandato do prefeito. “Estamos perdendo tempo e dinheiro da população com esses contratos emergenciais. Por outro lado alguém está ganhando muito dinheiro”, ponderou.

A substituição da Total, que prestava serviços de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), pela Mega Serv, de Dourados, também foi abordada.

Central de Compras

O primeiro depoimento, da diretora da Central de Compras, foi desqualificado pelos vereadores Paulo Siufi e Elizeu Dionízio, presidente e relator da CPI, respectivamente. Para os parlamentares “as respostas dadas por ela (Gislaine) não atenderam a contento os questionamentos”, disse Elizeu. Siufi foi mais enfático: “Ela não sabe nada”, resumiu.

A funcionária, nomeada pelo prefeito, Alcides Bernal (PP), no dia 24 de janeiro deste ano, de acordo com o Diário Oficial, com data retroativa a primeiro de janeiro, é concursada da prefeitura de Maracajú. Em seu depoimento Gislaine afirmou estar há apenas há dois meses à frente do setor, mesmo tendo sido nomeada com o salário mais alto da prefeitura (DCA-1), em vigor desde o primeiro dia do ano.

Semed

Contrariando as declarações do prefeito, o secretário municipal de educação, José Chadid, admitiu que faltaram alimentos nas escolas e Ceinfs da Capital.

Chadid disse que assumiu a pasta e encontrou os estoques de alimentos bem “abastecidos, com produtos de qualidade, uma coisa bonita de se ver”, suficientes, segundo ele até o dia 28 de junho. Por volta do dia 19 do mesmo mês o secretário disse ter solicitado nova compra de alimentos, sob pena das unidades ficarem sem comida, o que veio a se confirmar dias depois e motivou o contrato com dispensa de licitação.
 

A Salute foi contratada para suprir os estoques pelo período de 90 dias, recebendo para tal a cifra milionária de R$ 4.326.000,00.

Farpas

Vereadores e secretários também trocaram farpas durante a oitiva. José Chadid afirmou que a CPI estava “pingando no molhado”. Os vereadores Paulo Siufi e Elizeu Dionízio disseram que estavam insistindo em perguntas que não foram respondidas a contento e que as respostas dadas não esclareciam os questionamentos.

Ballock, o último a depor, entregou diversos papéis com resposta aos outros colegas, enquanto depunham. Na sua vez de depor, Siufi ironizou, perguntando se o secretário ainda tinha respostas a dar ou se já tinha escrito tudo nos papéis que dava aos colegas.

Ballock disse que queria responder questionamentos feitos aos outros secretários. Elizeu rebateu: “Não é o senhor que vai pautar essa CPI”.

Em outro momentom, Ballock chegou a questionar Elizeu sobre o processo licitatório. Outra vez o vereador lançou: “O senhor aqui só responde, não pergunta”.

No meio do clima tenso também houve alguns risos. Siufi elogiou a “formosura” da secretária da Sedesc.

Alex do PT, líder do prefeito na Casa, solicitou que invertesse a ordem dos depoimentos dos secretários, mas não foi atendido, sobre o que disse “estar mesmo sem moral”.