Edemir Rodrigues/Portal MS
Toque de recolher é ampliado no Estado
Em decreto publicado no inicio da tarde desta quarta-feira (10) o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), descartou o 'lockdown'. Segundo o tucano, um lockdown que estaria no radar do Centro de Operações de Emergências (COE-MS) foi descartado para atender reivindicações de diversos setores da cadeia produtiva do Estado e dar segurança aos empresários neste momento crítico.
Edemir Rodrigues/Portal MS
Reunião para determinar as medidas a serem adotadas
"As medidas definidas nesse decreto foram baseadas na ciência para evitar o colapso dos sistemas de saúde e salvar vidas", explicou Reinaldo. "Os setores da economia têm até sábado (13) para se organizar e fazer um planejamento de suas ações", completou.
Durante a noite desta terça-feira (9) ocorreu o vazamento de um decreto que ontem falava do fechamento das atividades não essenciais, além da ampliação do toque de recolher das 20h até as 5h.
Conforme o decreto publicado esta quarta-feira (10), o novo horário do toque de recolher tem validade de 14 dias, ou seja, segue de 14 a 27 de março, quando será reavaliada a situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Além das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino estão suspensas, que retornaram nesta quarta-feira (10) de forma remota.
Durante o horário do toque de recolher, somente poderão funcionar os serviços de saúde, transporte, alimentação por meio de delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de gasolina e indústrias.
Aos sábados e domingos, os serviços que não são classificados como de natureza essencial terão regime especial de funcionamento. Só poderão abrir e atender o público entre 5 e 16 horas. Durante os horários e dias de funcionamento das atividades e serviços autorizados, os estabelecimentos deverão funcionar com limite máximo de 50% de sua capacidade instalada, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas presentes no local.
Em razão do alto risco de contaminação, fica proibida realização de eventos, reuniões, shows e festividades em clubes, salões e afins em locais onde o espaço físico não permita o respeito às regras de biossegurança.
Para órgãos e entidades públicas estaduais a recomendação é de adoção, de forma excepcional, do teletrabalho, mas caberá ao dirigente máximo das pastas editar ato de regulamentação a aplicação e alcance desse regime.
O decreto suspendeu também as cirurgias eletivas pelos hospitais das redes pública estadual e contratualizada. No entanto, estão permitidas as que já haviam sido agendadas, assim como as cardíacas, oncológicas e aquelas que, mesmo sendo eletivas, possam causar danos permanentes aos pacientes caso não sejam realizadas durante o período de suspensão.
Estão autorizadas ainda, em caráter excepcional e temporário, a instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos e pontos de fiscalização nas rodovias de Mato Grosso do Sul. A publicação não impede que os municípios adotem medidas de restrição mais rígidas, de acordo com a situação epidemiológica e as particularidades.
A fiscalização será realizada pelas polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros Militar e, em conjunto ou cooperação, pelas Guardas e Vigilâncias Sanitárias Municipais.
As medidas restritivas atendem a carta aberta dos membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), publicaram uma carta aberta na última segunda-feira (01) com algumas sugestões, entre elas está o fechamento de bares e restaurantes, extensão do toque de recolher a nível nacional, proibição de eventos entre outras medidas. “Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, finaliza a carta.
