Chico Ribeiro/Portal MS
Governador Reinaldo Azambuja
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decretou situação de emergência nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido a seca e a estiagem, por um prazo de 180 dias.
“Desde o mês de dezembro, estamos monitorando a questão da estiagem e seca prolongada em Mato Grosso do Sul. Estamos com volume de chuvas muito pequenas, que trazem grandes problemas em todo Estado, por isso decretamos a situação de emergência”, explicou o governador.
A situação de emergência pelo prazo de 180 dias autoriza a Administração Direta e as entidades (indiretas) do Poder Executivo a destinar recursos humanos, financeiros e materiais, assim como veículos e equipamentos para auxílios em abastecimento de água para consumo humano e aos animais.
Conforme o Governo do Estado, o decreto ainda autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações para conter este cenário de seca. Também se concede aval para convocar voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres, assim como promover campanhas de arrecadação de recursos.
Neste período ficam dispensados de licitações os contratos para aquisição de bens necessários para realizar tais atividades em resposta a este cenário, assim como prestação de serviços e de obras relacionadas a esta situação, no prazo máximo de 180 dias.
“Na prática o produtor poderá acionar o seguro, conseguir com as instituições financeira a possibilidade de ampliar o pagamento de suas dívidas e abre a oportunidade de renegociações. O decreto também permite que o poder público municipal, estadual e federal possa auxiliar neste momento”, destacou Azambuja.
O decreto foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) entra em vigor na data da sua publicação.
Arquivo/Portal MS
Estiagem em grande parte do Mato Grosso do Sul
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