As correições nas 53 comarcas do interior do Estado de Mato Grosso do Sul, realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio de 2007/2008, foram concluídas no mês de outubro de 2008, três meses antes do final da gestão. Os trabalhos foram iniciados pela Comarca de Bandeirantes em fevereiro de 2007, e foram concluídos, no interior, na Comarca de Bonito, no início de outubro de 2008. Isso equivale à realização de correições em uma média de 2,5 comarcas por mês. As correições na Comarca de Campo Grande, que totalizarão as comarcas do Poder Judiciário de MS, deverão ser finalizadas no mês de novembro.
O Corregedor-Geral de Justiça do biênio 2007/2008 é o Des. Divoncir Schreiner Maran, que no início de sua gestão fez um planejamento capaz de atender às exigências do Código de Organização e Divisão Judiciária, e mesmo com as recentes alterações proporcionadas pela Lei nº 3.536, de julho de 2008, que desobrigou a visita à totalidade das comarcas, o Des. Divoncir optou por concluir o cronograma previsto, participando pessoalmente das visitas.
Para o Des. Divoncir, a presença do corregedor nas correições é fundamental. “Constatamos que o nosso judiciário está bem servido, tanto por magistrados competentes e operosos, como por servidores abnegados e compromissados. Além disso, no terreno material, os fóruns estão fisicamente estruturados”, explica o Corregedor. Hoje, 90% das comarcas estão com fóruns novos ou reformados. Para os que não estão, já há projeto, construção ou reforma/ampliação em andamento, como é o caso de Dourados que terá um anexo novo, maior que o prédio atual.
Nas visitas, o corregedor não ficou restrito ao campo do movimento forense. Verificou questões relacionadas à área de pessoal, informática, móveis e instalações. Todos os problemas foram comunicados para os setores responsáveis, e, na maioria das vezes, as pendências mais urgentes foram solucionadas por telefone.
Tanto nos cartórios judiciais, como nos extrajudiciais, o trabalho foi realizado sem pressa, com o objetivo de traduzir a realidade do que foi encontrado em cada serventia. O cronograma técnico e os resultados, passo a passo, estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (www.tjms.jus.br), no menu Corregedoria, ícones Estatísticas, Corregedoria-Geral. Os arquivos, tanto do interior (concluído), como da Capital (em andamento), estão publicados de forma detalhada, em arquivo formato PDF.
No início das correições, o interior do Estado, de acordo com o relatório do Sistema de Estatística da Corregedoria, possuía 197.271 processos judiciais em tramitação, e em setembro de 2008, foram registrados 216.639 processos judiciais em trâmite. Por este motivo, foram realizadas correições por amostragem. Conforme o relatório, foram expedidos 389 termos de correição, sendo 232 termos de correição judicial (considerando-se como vara judicial as varas cíveis, criminais, juizados adjuntos e especiais, direção e contadoria), e 157 termos de correição extrajudicial (considerando-se somente os cartórios extrajudiciais).
A Comarca de Dourados exigiu 26 dias de trabalho correicional, e foi a comarca que contabilizou a maior quantidade de dias em correição, quando foram analisados, por amostragem cerca de 25.813 processos judiciais, total de processos da comarca de acordo com o relatório do Sistema de Estatística da Corregedoria de outubro de 2007. A segunda maior correição em dias ocorreu na Comarca de Corumbá que contabilizou 17 dias de trabalho quando foram analisados, por amostragem, os 15.018 processos existentes na comarca no mês de maio de 2007.
As Comarcas de Três Lagoas e Ponta Porã, com 10.809, e 10.471, processos judiciais, nos meses de setembro e maio de 2008, respectivamente, tiveram correição que durou 12 dias para cada uma. Nas comarcas de primeira entrância, a média de dias em correição foi de 2,88 dias, nas de segunda entrância a média foi de 5,44 dias em correição.
Durante este período teve início a correição também na Comarca de Campo Grande. Até o mês de outubro foram alvo de correição 51% das varas judiciais e 69% dos cartórios extrajudiciais. A capital conta, até o mês de agosto, com 334.622 processos judiciais em tramitação.
