Nesta sexta-feira (18) por meio de um decreto especial publicado no Diário Oficial, o governo divulgou que o Estado de Mato Grosso do Sul em 20201, terá 9 feriados (8 nacionais e 1 estadual) e 7 pontos facultativos, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado anualmente em 28 de outubro, foi antecipado para 8 de outubro de 2021. Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28.
De acordo com a assessoria, feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. É o caso do aniversário da cidade. Mas os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não valem para os órgãos das administração direta e indireta do Estado.