Centro integrado vai monitorar qualidade do leite no País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária pretende implantar até o mês de julho o Centro Integrado de Monitoramento de Alimentos, CQUALI – Leite. O centro será uma unidade virtual de acompanhamento e divulgação dos resultados dos trabalhos feitos pelos órgãos que monitoram a qualidade do produto no processo produtivo e nos pontos de venda.

O CQUALI será abastecido com dados gerados pelas vigilâncias sanitárias, laboratórios centrais e superintendências de agricultura de todos os estados. A Gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Rezende, explicou hoje (7), em Campo Grande, como vai ser o funcionamento dessa nova proposta, elaborada para integrar os órgãos responsáveis pelo padrão sanitário dos alimentos e unificar as informações sobre a qualidade leiteira.

Mato Grosso do Sul é o décimo primeiro estado percorrido pela equipe da Anvisa para discutir com as entidades locais a participação de cada um na implantação do Centro. “O objetivo geral é monitorar de forma interinstitucional a conformidade do leite pasteurizado, o leite UHT (longa vida) e o leite em pó”, explicou Denise Rezende.

Coordenadores e técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e Laboratório Central; e representantes da Superintendência Federal da Agricultura/MS, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual, Conselho de Secretários Municipais de Saúde, e o superintendente do Procon, Wilian Brito, participaram da reunião.

Pela proposta, cada unidade da federação manterá um sistema local, que deve estar integrado ao padrão nacional, para que as informações sejam armazenadas e disponibilizadas para conhecimento de toda a população. Os dados estarão reunidos em um portal de internet ligado ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, que também é parceiro no projeto.

Cada agente tem um papel nas etapas de formação do CQUALI. Em linhas gerais, o CQUALI funcionária da seguinte maneira: a vigilância sanitária faz as coletas de amostras e disponibiliza todas as informações sobre esse procedimento; em seguida, os laboratórios centrais realizam as análises e fazem a divulgação dos resultados; eventuais desvios encontrados são verificados pelo Ministério da Agricultura [por meio das superintendências nos estados]; e esses dados são todos repassados ao sistema de informação do DPDC.

O CQUALI proposto pela Anvisa estabelece padrões gerais que podem ser adequados à realidade de cada estado. “Os estados têm liberdade de definir regras para os monitoramentos. O ideal é que as coordenadorias estaduais e municipais, a superintendência de agricultura e os órgãos de defesa do consumidor sentem e definam em conjunto o modelo que pode ser implantado”, afirmou a gerente da Anvisa.

A coordenadora estadual de Vigilância Sanitária, Cláudia Hoffmann, disse que a implantação do CQUALI em Mato Grosso do Sul será gradual. Algumas dificuldades estruturais, especialmente no Lacen - de equipamento, material e pessoal - precisam ser sanadas para que o programa seja desenvolvido por completo. Ela acredita que ao longo de 2008, o Estado vá aperfeiçoando a manutenção do programa.

CQUALI em Mato Grosso do Sul

De acordo com a diretora do Lacen, Sueli Antonieli, a adoção do CQUALI requer um trabalho gradativo, de contratação e capacitação de pessoal, de agilidade na aquisição de material para as análises. A proposta do Laboratório para o monitoramento estadual já tem algumas ações definidas.

O trabalho inclui o levantamento de todas as marcas e laticínios do Estado (os de leite pasteurizado, considerando que MS só tem uma marca própria de leite UHT); o foco em apenas alguns dos 16 tipos de ensaios (análises) previstos no CQUALI; a elaboração de um cronograma para as análises e a realização de uma amostra diariamente. Não está prevista a implantação de monitoramento de marcas de leite longa vida industrializados fora do estado (e analisados na origem) ou leite em pó, que também não tem fabricação em Mato Grosso do Sul. (Informações da assessoria)