O último censo previdenciário do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) registrou um total de 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o país. Mesmo assim, o presidente da instituição, Marco Antonio de Oliveira, considerou o número abaixo do esperado, pois o INSS tem quase 17 milhões de beneficiários.
"O volume de fraudes que se acreditava ter se mostrou bem menor, e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvida nenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus a esse direito", disse Oliveira em entrevista à Rádio Nacional.
De acordo com o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavam sendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia.
"Temos todo tipo de situação, desde aquele que, de alguma forma, obteve o benefício por meio de fraude até pessoas que estavam recebendo por terceiros, sobretudo, em casos de falecimento. Muitas vezes, o sistema de óbitos que existe por meio dos cartórios não informa devidamente a ocorrência do falecimento e a pessoa se vale do cartão do morto para continuar sacando", explicou.
Segundo Oliveira, outros 400 mil cancelamentos de benefícios foram solicitados ao INSS neste ano. Ele explicou que, em casos de fraude constatada, o falso beneficiário deve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o ato de concessão do benefício.
De acordo com o presidente do INSS, se o dinheiro não for devolvido, falso beneficiário é inscrito na dívida ativa da União e a procuradoria do próprio INSS irá acioná-lo judicialmente para que a devolução seja efetivada.
Este pode ser o caso dos 1.240 aposentados e pensionistas que atualizaram os dados no censo previdenciário por intermédio de procuradores ou representantes legais mas não foram localizados nos endereços indicados. Mesmo com a atualização dos dados pelo procurador, o INSS precisa localizar e comprovar que o titular está vivo.
"Eles já foram procurados e não foram encontrados, mas serão informados por carta sobre a necessidade de se apresentarem a uma de nossas agências dentro de 30 dias. Se, por acaso, essas pessoas não se apresentarem dentro desse período, terão o benefício suspenso", disse Oliveira. Ele disse que se dentro de 90 dias o beneficiário não se apresentar, o pagamento cancelado.
