Prefeitura de Campo Grande/Divulgação
A primeira lâmpada foi instalada na esquina com a Rua Francisco Espinosa
A Prefeitura de Campo Grande iniciou na tarde desta segunda-feira (16), pela Rua Paulo Frontin, no Jardim Los Angeles, a instalação de, aproximadamente, 14.500 lâmpadas de LED. A primeira foi instalada na esquina com a Rua Francisco Espinosa.
As quatro equipes de manutenção contratadas para fazer o serviço vão trocar as lâmpadas de sódio de 250 watts por LEDs de 40 W na iluminação pública dos corredores do transporte coletivo. A previsão é que em média substituam de 60 a 80 lâmpadas por dia. O trabalho inclui a retirada do conjunto existente (que será reaproveitado em outras regiões da cidade, onde há lâmpadas queimadas) e a instalação de um novo.
Conforme o planejamento da Divisão de Iluminação Pública, das 16.126 lâmpadas disponíveis, 10% (1.611) ficarão como reserva técnica para qualquer eventual reposição. Serão instaladas efetivamente 14.513 lâmpadas, sendo 13.598 de 40 w nas linhas de ônibus e 915 com 165 w, reservadas para completar o serviço na Avenida Afonso Pena, que recebeu, na primeira etapa da instalação das LEDs em 2016, apenas 160 lâmpadas.
Segundo a prefeitura, as lâmpadas de LED estão estocadas no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos desde setembro do ano passado, quando o Tribunal de Contas cancelou o contrato firmado com a empresa fornecedora. A expectativa é que 80% dos corredores de ônibus da cidade, que se estendem por 13 quilômetros, recebam as lâmpadas que são mais econômicas e têm maior durabilidade, se comparadas as convencionais, a vapor de sódio.
As lâmpadas de LED (dependendo da estabilidade de tensão da rede onde estiver instalada) podem durar até 5 anos, enquanto as lâmpadas a vapor de sódio precisam ser substituídas após 3 anos de instalação. Outra vantagem é que consomem menos energia. No caso da Avenida Eduardo Elias Zahran, onde houve a colocação de 160 LEDs de 165 w, a economia é de até 40%. Em locais como as Moreninhas, que recebeu 355 lâmpadas de 40w, a economia foi menor (3%). Esta combinação de fatores, argumentam os técnicos da Sisep, compensa o investimento maior, já que as LEDs são mais caras que as convencionais.
Entenda o impasse
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Contas determinou o cancelamento do contrato firmado em 2016 com a empresa fornecedora, que recebeu R$ 20,5 milhões para entregar e instalar 20.367 lâmpadas de LED, sendo 17.367 de 40 w (indicadas para vias mais estreitas ) e 3 mil de 165 W, usadas nas grandes avenidas de pista dupla. Foram instaladas 4.247, restando o saldo de 16.126 (15.109 de 40 w e 1.017 de 165 w).
No dia 28 de junho, a atual gestão ingressou com Embargo de Declaração no Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando liberação para instalação destas 16.126 lâmpadas.
No último dia 12 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial a autorização para que a prefeitura instalasse as lâmpadas. Foi feito então um acordo judicial, com participação do Ministério Público, que resultou na rescisão do contrato com a fornecedora e a prefeitura assumiu o compromisso de instalar as lâmpadas com quatro equipes próprias, que na época ainda não existiam.
Foi preciso então locar as caminhonetes com equipamentos e promover um processo seletivo para contratação de dois engenheiros elétricos e seis eletricistas que compõem as equipes. O resultado final do processo seletivo foi divulgado na edição do dia 29 de setembro do Diário Oficial. Os selecionados apresentaram na semana seguinte os documentos e depois passaram por duas semanas de treinamento antes de irem à campo.
No dia 5 de julho, o procurador-geral do Município de Campo Grande, Alexandre Ávalo, conseguiu fechar acordo com o Ministério Público Estadual e Poder Judiciário para instalação das lâmpadas. Durante audiência, com participação do juiz David de Oliveira, promotor Marcos Alex Vera, e de representantes da empresa Solar Distribuidora e Transmissão S.A, o município conseguiu acordo para invalidar a permanência do contrato, mas garantir a instalação das lâmpadas que já foram pagas.
