O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou o projeto de lei que institui feriado estadual o dia 20 de novembro, data em que é celebrada o Dia da Consciência Negra. A proposta foi apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa.
De acordo com a justificativa do projeto, o 20 de novembro é decretado feriado em cerca de 400 cidades do país, e nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso. “Os municípios de Jaraguari e Corumbá também adotaram o feriado”, informou o deputado.
O Dia da Consciência Negra é a data da morte de Zumbi dos Palmares. “Herói negro que se imortalizou por sua luta pela libertação dos negros escravizados e que representa todas as formas de defesa da paz, da liberdade, da igualdade e do combate ao racismo”, afirmou Amarildo Cruz.
O deputado disse que apesar da criação de feriados se tratar de uma questão polêmica, inclusive com resistência dos setores do comércio e da indústria, a instituição do feriado estadual no dia 20 de novembro é uma forma de reviver e divulgar a história de luta desse “nosso herói nacional, como é o caso de Tiradentes”. “Não é apenas para ser um dia de folga, mas um dia de reflexão sobre a contribuição dos negros na construção do Brasil”, explicou.
Na tribuna, Amarildo Cruz também falou sobre as dificuldades de implantação da lei federal 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na rede de ensino fundamental e médio do país. “A maior dificuldade é a falta de capacitação dos professores sobre o tema”, avaliou o deputado, que esteve ontem no Seminário Regional de Lançamento do Plano Nacional de Implantação da Lei, em Campo Grande.
Campo Grande 00:00:00 Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
