O presidente do Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindate), Antônio Augusto de Assis Berriel Júnior, 46 anos é um dos 41 suspeitos de ter fraudado, em 1994, um concurso da Receita Federal. Um processo aberto pela Advocacia Geral da União (AGU) corre há 16 anos na tentativa de excluir os 41 candidatos sob suspeita de fraude. Nenhum deles assumiu o cargo.
No entanto, uma decisão do ano passado, considerou improcedente o pedido da União para exclusão dos 41 candidatos do concurso por falta de provas. A AGU protocolou uma ação rescisória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), questionando a decisão final do processo. Ainda não há uma resposta ao pedido.
A partir de agora, a AGU vai tentar incluir na ação informações da Operação Tormenta, realizada na semana passada pela Polícia Federal. Na ação, a PF prendeu doze pessoas suspeitas que integrar uma suposta quadrilha que fraudava processos seletivos públicos. A PF destacou que o grupo teria atuado na fraude ao concurso de 1994 e que 41 pessoas teriam se beneficiado.
Segundo Berriel, em entrevista ao site G1, ele nunca foi considerado suspeito de fraude. “O processo correu e transitou em julgado. Eles apuraram que não houve nenhuma irregularidade. Fui convocado para fazer a segunda fase e tive as melhores notas. As provas foram difíceis e se teve alguém que não fez por vias normais, não teria passado", afirmou.
O sindicalista ainda disse que o processo já o "revoltou" em outras épocas. “Eu estive lá (em Brasília, no curso de formação). Vi aquela meninada toda entrando e, puxa vida, eu poderia estar lá há 16 anos. Me senti mais revoltado no passado, mas fiz outros concursos, acabei passando. Segui minha vida”, destacou. Ele afirmou que não sabe se irá para a vaga de auditor fiscal da Receita quando for chamado. Segundo o edital, o salário é de cerca de R$ 13 mil.
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende várias pessoas no processo que corre na Justiça, afirmou que não houve acusação de fraude em nenhum momento. "Não teve crime, foi tudo na esfera civil”. O advogado do escritório de Mariz Sérgio Alvarenga, que atuou mais diretamente no processo, disse que a União nunca conseguiu provar que o grupo teria se beneficiado de fraude.
Parte dos 41 réus do processo fez o curso de formação para o cargo de auditor no começo deste mês, amparados por uma decisão do fim do ano passado.(Com informações do G1)
Lucia Morel - Capital News
