Por determinação da Justiça Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será obrigada a restabelecer o abastecimento dos barcos utilizados pelas famílias Guató. A etnia vive em uma ilha em pleno Pantanal, localizada no município de Corumbá.
A decisão foi favorável a solicitação feita pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS). As embarcações Guató I e II são essenciais para o itinerário da Aldeia Uberaba (que fica na ilha) à área urbana do município.
No dia 29, haverá audiência pública, com representantes da Funai e do MPF. Eles devem levar propostas, planilhas, estudos e orçamentos para a criação de um cronograma conjunto para o cumprimento das decisões, segundo assessoria de imprensa do MPF-MS.
Agora, a Funai deve fornecer 1,2 litros de óleo diesel, 200 litros de gasolina, 1 galão de 20 litros de óleo e 10 litros de óleo dois tempos por mês aos Guató.
Visitas mensais à comunidade, por funcionário da Funai, também tornam-se obrigatórias.
Comunidade fica distante da área urbana
Os Guató são considerados o último povo indígena canoeiro brasileiro. Após anos de batalha, eles conseguiram reconquistar terras próximas de onde viviam seus ancestrais. Eles vivem na Ilha Ínsua, a 350 quilômetros da área urbana de Corumbá, demarcada pela Funai em 1998.
A ilha possui 10,9 mil hectares, é acessível somente por barco (são cerca de 36 horas de viagem) ou por helicóptero.
Ou seja, a comunidade depende exclusivamente do transporte aquático feito pelos dois barcos para o acesso a serviços públicos essenciais e para adquirir alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza.
Na ação protocolada pelo MPF-MS, segundo assessoria de imprensa, a instituição reforça a necessidade de deslocamento dos índios até a cidade de Corumbá para o recebimento de aposentadoria e benefícios assistenciais, bem como atendimento odontológico e médico, que não são fornecidos satisfatoriamente na aldeia. O MPF-MS considerou, portanto, que a Funai era omissa em suas funções.
Ainda de acordo com a assessoria do MPF-MS, intimada, a Funai justificou nos autos que a interrupção do fornecimento de combustível aos índios objetiva acabar com o assistencialismo à comunidade. “Segundo o órgão, a doação do material estava gerando dependência e expectativa por parte dos indígenas”, explica.
A decisão favorável aos índios foi determinada pelo juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa. Ele entendeu que o fornecimento seja cessado de forma gradual e acompanhado de uma conscientização paulatina dos índios. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do MPF-MS, o juiz afirma também que os indígenas dependem de planejamento e de implementação de projetos que gerem à comunidade renda suficiente para arcarem sozinhas com seu próprio combustível.
Mais sobre a etnia
Registros mais antigos, feitos por viajantes nas terras e águas sul-mato-grossenses, mostram que desde o século XVI os Guató estão presentes por aqui.
Entre 1940 e 1950, eles foram expulsos de seu território original. Suas aldeias foram, então, substituídas por fazendas de gado – como, aliás, ocorreu com a maioria dos indígenas do nosso Estado.
Desde esta época, migraram para a periferia das cidades próximas ao Pantanal, Ladário e Corumbá, no lado sul-mato-grossense.
Chegaram a ser considerados extintos e excluídos de qualquer política de assistência oficial. Mas, após trabalhos de diversos pesquisadores e dos próprios descendentes da etnia, os Guató foram novamente considerados uma etnia.
Somente em 1976, alguns Guató foram encontrados na periferia de Corumbá e, desde então, eles se reorganizaram para lutar pelo reconhecimento de sua etnia.(Com colaboração de Lucia Morel)
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)