O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atua em Mato Grosso do Sul e São Paulo, publicou resolução que traça metas a fim de reduzir o congestionamento de processos até 2014. Conforme o planejamento, a redução da taxa de acúmulo dos casos não resolvidos será de 15% nos próximos cinco anos. Em 2008, esse índice estava em 72% na primeira instância, e, em julho de 2009, em 64% no tribunal.
Para o tribunal, o primeiro passo é colher os dados. Para isso, foram estipuladas metas que poderão ser revistas após os dados coletados na primeira verificação, prevista para ocorrer em 2010. Uma delas prevê a redução do custo médio de processo judicial baixado (julgado), ou aquele que pretende avaliar o grau de satisfação do usuário com a Justiça na 3ª Região.
Os temas dos 18 objetivos estratégicos do planejamento são: eficiência operacional; acesso ao sistema de Justiça; responsabilidade socioambiental; alinhamento e integração; atuação institucional; gestão de pessoas; infra-estrutura e tecnologia e orçamento.
A Resolução 86/2009 foi assinada pela presidente do TRF-3, desembargadora Marli Ferreira. O texto também prevê a padronização e racionalização de processos judiciais e administrativos, economia e diminuição de gastos com aquisição de bens e materiais pelo tribunal e aumentar os atendimentos pela Justiça Itinerante. O plano inclui, ainda, iniciativas sociais para que os cidadãos tenham mais consciência sobre seus direitos.
No TRF-3 correm ações como as que devem decidir sobre terras consideradas indígenas nas regiões sul e sudoeste de Mato Grosso do Sul. Situações vividas por índios Terena e fazendeiros dessas áreas que provocaram diversos conflitos.
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Por: Ana Maria Assis - (www.capitalnews.com.br)
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