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Valor das emendas parlamentares deve subir para R$ 800 mil, segundo proposta orçamentária

Deputados estaduais aprovaram relatório da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária sobre o projeto de Orçamento 2010. As novidades são a destinação de 2% da receita ao fundo de habitação e o aumento de R$ 700 mil para R$ 800 mil de emenda parlamentar para cada um dos 24 legis...

Vereador rebate críticas do presidente do PPS

O vereador Mario Cesar (PPS) fez uso da Tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (15) da Câmara Municipal para demonstrar sua indignação quanto à postura adotada pelo PPS, de romper com o PMDB e lançar uma candidatura própria ao governo. Ontem, o presidente da Fundação Municipal de ...

Presidente do PPS-MS diz que aliança com André não está confirmada: \"Não somos acessório\"

O presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) e do PPS regional, Athayde Nery, disse que ainda não está confirmada a aliança do BDR (Bloco Democrático Reformista) – formado por seu partido, PSDB e DEM – e o PMDB em torno da tentativa reeleição de André Puccinelli em 2010. “N�...

Diário Oficial traz publicada emenda adequando Câmaras Municipais

O Diário Oficial do Estado traz publicada na edição desta quinta-feira, dia 10, a Emenda Constitucional 43, promulgada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O texto de autoria do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu emenda proposta pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, Ary ...

Rateio do ICMS pode ser votado este ano, afirma Jerson Domingos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou nesta quinta-feira, dia 10, que o projeto de alteração nos critérios do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode ser votado ainda este ano. O presidente afirmou que basta ...

Deputados aprovam 11 projetos na sessão desta quinta-feira

Os deputados estaduais aprovaram 11 projetos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira. O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 238/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização do grupo gestão institucional da carreira gestão de atividades de trânsito do quadro ...

Criação de fundo de auxílio a municípios pode tirar do papel lei sobre mudança no rateio do ICMS

O governador André Puccinelli (PMDB) que afirmara até poucos dias que não assumiria o projeto de lei que muda a forma de divisão dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no Estado, agora, parece propenso a aceitar a ideia. Na manhã desta sexta-...

Deputados estaduais negam autorização para STJ continuar investigaçao contra governador

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 10, por vinte votos favoráveis e quatro contrários, o Projeto de Resolução 101/09, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que nega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para instaurar processo-cr...

Deputados da CCJR aprovam lei orçamentária e rejeitam pedido do STJ

Os deputados componentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciaram 17 pareceres na sessão desta quarta-feira, dia 9. A comissão foi favorável à Lei Orçamentoria Anual para 2010 e pela rejeição da autorização para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrir proce...

CCJR vota contra pedido do STJ para investigar governador; mesmo assim, solicitação vai a plenário

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa deu parecer contrário à licença para a continuidade do inquérito investigativo do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre atos do governador André Puccinelli (PMDB) quando da época em que administrava a Capi...

Deputados aprovaram oito projetos na sessão desta quarta-feira

Os deputados estaduais aprovaram oito projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje. Ocorreram duas sessões extraordinárias para aprovar, em regime de urgência, os projetos de lei 252/09 e de lei complementar 013/09, do Poder Executivo, que autorizam aumento de 9,73% nos vencimentos dos ...

Deputados derrubam veto e aprovam cinco projetos nesta terça

Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos e derrubaram um veto do governador André Puccinelli (PMDB) na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira. Três projetos, incluindo-se o do veto, foram destaques hoje.O primeiro é o Projeto de Lei 030/09, de Paulo Duarte (PT), que tinha si...

Azambuja e Álvaro Dias destacam a importância de um novo pacto federativo para salvar os municípios

Um dos temas mais discutidos durante o sexto encontro do Bloco Democrático Reformista de Mato Grosso do Sul, realizado em Dourados, foi o Pacto Federativo. Com experiência a frente da Prefeitura de Maracaju e as andanças que tem feito pelo Estado o deputado Estadual Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) sa...

Vereador de Dourados afirma que BDR será decisivo em 2010

O vereador Sidlei Alves (DEM), presidente da Câmara Municipal de Dourados, disse ontem que o Bloco Democrático e Reformista (BDR), composto pelo PSDB, DEM e PPS, fará a diferença nas eleições gerais de 2010 em Mato Grosso do Sul, quando os eleitores vão às urnas para eleger o novo governador...

Marisa reclama falta de consulta a deputados do BDR sobre vice de André

A senadora Marisa Serrano (PSDB) lamentou o fato de os parlamentares do BDR (Bloco Democrático Reformista) – formado por tucanos, DEM e PPS – não terem sido ouvidos pelos deputados estaduais peemedebistas que anunciaram o desejo de indicar um nome para ser vice na chapa encabeçada por André ...

CCJR emite parecer contrário a quatro projetos na reunião de hoje

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) emitiu parecer favorável à tramitação de dois projetos e de uma emenda e manifestou-se contra quatro propostas na reunião ordinária desta quarta-feira. Foi aprovado por unanimidade o parecer do deputado Onevan de Matos (PDT) contra o P...

ZEE-MS é aprovado em primeira votação em plenário, sob protesto dos deputados petistas

Aprovado em primeira votação, o projeto de lei do ZEE-MS (Zoneamento Ecológico Econômico de Mato Grosso do Sul) causou revolta na oposição dentro da Assembleia Legislativa, formada pela bancada petista, durante a sessão desta terça-feira, 1º de novembro. O deputado Paulo Duarte informou que...

Camapuã ganha ambulância com recursos de emendas parlamentares

Quando esteve na semana passada em Camapuã, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, além de inaugurar o prédio do Pelotão da Polícia Militar e Cadeia Pública, também entregou uma ambulância para remoção de pacientes. O veículo, que custou R$ 65 mil, foi com recursos de emen...

Audiência busca concordância sobre novo Código Ambiental e respeito às particularidades dos Estados

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira, 27 de novembro, audiência pública com a presença da Comissão Especial da Câmara de Deputado, que estuda as mudanças para o novo Código Ambiental Brasileiro, incluindo o Código Florestal, para debater as propostas que Mato Grosso ...

Deputados aprovam 13 projetos na sessão de hoje na Assembléia

Os deputados estaduais aprovaram 13 projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, sendo 11 projetos de resolução, aprovados em discussão única, que concedem títulos de cidadão e comenda do Mérito Legislativo. Outros dois projetos são de lei, sendo um em primeira e outro ...

Governo sanciona leis que denominam ponte do rio Taquari e rodovia MS-258

O governador André Puccinelli sancionou a Lei número 3.788/2009, que denomina João Wenceslau Leite de Barros a ponte sobre o Rio Taquari, localizada no ramal MS-214 ao entroncamento da MS-423, que faz a ligação entre o Pantanal da Nhecolândia com o Pantanal do Paiaguás. Puccinelli também san...

Deputados aprovaram oito projetos de lei na sessão desta quarta

Os deputados estaduais aprovaram oito projetos de lei na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira. Os projetos do Poder Executivo e do MPE (Ministério Público Estadual) foram aprovados em primeira, na ordinária, e segunda discussão, durante sessão extraordinária. O Projeto de Lei ...

PT quer as pessoas boas que estão ao nosso lado, já que lá está difícil, diz Azambuja

“O PT quer levar pessoas boas que temos para o lado dele, já que lá está difícil. Querem puxar para eles as pessoas que estão do nosso lado”. Foram essas as palavras do deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB) ao ser perguntado em relação à conversa que o ex-senador Lúdio Coelho teve...

Assembleia de MS alerta deputados de todo o País sobre proliferação da mosca-de-estábulo e quer que Mapa tome providências

Todos os presidentes das Comissões de Agricultura e Pecuária das Assembleias Legislativas receberão ofício com alerta sobre doenças causadas pela mosca-de-estábulo. A documentação é de autoria de Marcio Fernandes (PtdoB) do presidente da comissão de Mato Grosso do Sul. O inseto se alimenta...

Tucanos dos Estados querem definição do PSDB sobre candidatura à Presidência para definirem alianças

Presidentes regionais e a cúpula nacional do PSDB se reuniram em Brasília para discutir as eleições do ano que vem. O encontro foi nesta quarta-feira, 18. Conforme o responsável pelo partido em Mato Grosso do Sul, deputado estadual Reinaldo Azambuja, a maior preocupação é quanto a atual inde...

Comissão Especial analisa duas emendas à Constituição Estadual

Uma Comissão Especial de Reforma Constitucional, criada pelo ato administrativo 011/09, assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), e publicado na edição desta quarta-feira (18/11) do Diário Oficial, analisará os projetos de emenda constitucional número...

Artuzi quer dinheiro para recapear vias de Dourados, diz André; que nega pressão para prefeito deixar PDT

O governador André Puccinelli (PMDB) afirmou que o prefeito de Dourados Ari Artuzi (PDT) o visitou em seu gabinete “pedir recursos para asfalto para sua cidade”. A declaração foi passada durante evento de assinatura da lei do Vale Universidade e Vale Universidade Indígena, no centro de expos...

Para Zauith, ida de Artuzi para o PSDB não interfere na campanha

O prefeito de Dourados, Ari Artuzi , foi convocado recentemente pelos deputados estaduais, Ari Rigo e Reinaldo Azambuja, para se juntar ao PSDB. Para o vice-governador, Murilo Zauith (DEM), o convite é considerado normal, já que Artuzi faz parte do grupo dos parlamentares. Artuzi e Murilo Zauith q...

Atletas de jiu-jitsu farão doação de leite neste domingo

Os atletas que neste domingo (15.11) disputarão a 3ª Etapa do Circuito Pantanal e o Estadual Individual de Jiu-Jitsu, também compartilharão de um ato solidário. A Federação Sul-Mato-Grossense de Jiu-Jitsu (FSMJJ) determinou que, para que recebam suas camisas de competidores, todos doem um lit...

CCJR realiza reunião extraordinária na próxima terça-feira

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) realizará uma reunião extraordinária na próxima terça-feira, a partir das 8h, no Plenário Nelito Câmara. A informação é do membro da comissão, deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB). A reunião ordinária da CCJR acontece semp...