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Comissão de deputados deve acompanhar caso de conselheiros afastados do TCE-MS

Wagner Guimarães/Alems Requerimento apresentado hoje por Neno Razuk A Assembleia Legislativa (Alems) deve criar uma comissão parlamentar temporária para para acompanhar o inquérito e eventual processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode resultar na perda dos cargos dos conselhe...

Projeto contra ‘banalização’ de datas festivas passa em segunda votação na Assembleia

Wagner Guimarães/Alems Deputado Pedro Pedrossian Neto Projeto que cria regras para os deputados estaduais sugerirem datas comemorativas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda votação ontem (16) na Assembleia Legislativa (Alems) e passará por uma redação fina...

Proposta de Pedrossian Neto muda critérios para datas oficiais no Mato Grosso do Sul

Divulgação Deputado estadual Pedrossian Neto A criação de novas datas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul passa a ter critérios específicos a serem seguidos. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), proposta do deputado estadual Pedrossian...

Parlamentares aprovam projeto que autoriza renegociação de dívidas com a Agehab

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram em três proposições, sendo duas em primeira discussão na sessão ordinária, desta quinta-feira (16). Foi aprovado, o Projeto de Lei 93 de 2024, do poder Executivo, institui o Programa de Recuperação de Créditos...

Deputados estaduais apreciarão três projetos nesta quinta-feira

  Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (16). Em segunda discussão está pautado o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera o disposto na Lei 3.945, de ...

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota quatro projetos nesta terça-feira

Rázia Krug/Alems .. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prepara-se para uma sessão plenária movimentada na manhã desta terça-feira, às 9h, com quatro projetos importantes na Ordem do Dia. Entre os itens pautados, destacam-se propostas para declaração de utilidade pú...

Agora é Lei: Está proibido a oferta de produtos por ligações de robôs em Mato Grosso do Sul

Eduardo César/Assessoria Deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) Foi sancionada a medida que proíbe oferta de produtos por ligações automatizada em Mato Grosso do Sul. A proposta de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD) foi publicada no Diário Oficial nº 11.483. “Não import...

Semana tem reunião da CCJR na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis. As sessões plenárias são realizadas à...

Projeto obriga cartórios a comunicar o MPE sobre o nascimento de crianças com pais menores de 14 anos

Foi aprovado em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei 11/2024 de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que pode obrigar os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados no Estado, informarem ao Ministério Público Estadual o registro de crianças, nos casos de pai o...

Mês começa com campanha de conscientização e combate ao abuso sexual infantil

Divulgação/ALMS Psicanalista Viviane Vaz alertou sobre violência sexual na internet durante debate na Casa de Leis O mês de maio traz uma importante e sensível campanha de conscientização e respeito : o “Maio Laranja”, que deixa em voga os casos de abusos sexuais contra crianças e ...

Projeto que estende desconto de 60% no IPVA para quem representa PCD foi aprovado

Durante a última Ordem do Dia do mês de abril, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias. Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 12/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que altera a Lei 1.810/1997, que d...

Campanha do Maio Laranja é lançada nesta terça-feira

Fabiana Silvestre/ALEMS Sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Nesta terça-feira (30), às 10h30, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), ocorrerá o lançamento da Campanha Maio Laranja, que busca combater a exploração sexual infantil. Antes d...

Projeto prevê aviso ao MP sobre nascimento de bebês de mães de 14 anos ou menos em MS

Ilustração Reprodução Deputado diz que medida visa apuração contra abusos Um projeto que obriga a comunicação sobre registro de nascimento de bebês cujas mães tenham 14 anos ou menos em Mato Grosso do Sul ao Ministério Público Estadual (MPMS) foi aprovado pela Comissão de Constitu...

Projeto proíbe telemarketing com robô em MS

Wagner Guimarães/Alems Pedrossian Neto diz que ligações insistentes geram transtornos ao cidadão Projeto de lei que proíbe em Mato Grosso do Sul ações de telemarketing por meio por robôs, bots ou programa de software, que executam tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas par...

Deputados aprovam quatro projetos durante a Ordem do Dia na ALEMS

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições. O Projeto de Lei 307 de 2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações ativas de telemarketing realizada por robôs, bots...

Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial será votada

Wagner Guimarães/ALEMS Sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Nesta terça-feira (23), serão votados quatro projetos de lei durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão tem início às 9h e terá transmissão ao vi...

Proibição de oferta de produtos por telefone foi aprovada em Mato Grosso do Sul

Deurico/Capital News Proibição de telemarketing foi aprovada Em 2ª discussão, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que proíbe oferta de produtos por ligação automatizada. A autoria da proposta é do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD). Na j...

Pedrossian Neto apresenta em Brasília viabilidade de trecho da Malha Oeste

Divulgação Deputado Pedrossian Neto conversa com o ministro dos Transportes, Renan Filho O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) foi ao Distrito Federal e, nesta quarta-feira (17), se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na pauta, o parlamentar sul-mato-grossense defendeu a ...

Governo de Mato Grosso do Sul se reúne com embaixador do Paraguai e Ministro dos Transportes

Divulgação/Assessoria Encontro na embaixada do Paraguai O senador Nelsinho Trad (PSD) promoveu o encontro do Governo do Estado com o embaixador do Paraguai, Juan Ángel Delgadillo, recebeu o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, o prefeito de Ponta Porã Eduardo Campos e o pres...

Proibição de telemarketing realizado via automação será votado nesta quinta-feira

Luciana Nassar/Alems Sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Nesta quinta-feira (18), serão votados quatro projetos de lei durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão inicia às 9h e tem transmissão ao vivo pelas red...

Eduardo Riedel reforça luta de Pedrossian Neto pelo retorno da Malha Oeste

Divulgação Governador Eduardo Riedel e deputado Pedrossian Neto O governador Eduardo Riedel reforçou o trabalho pela volta da ferrovia Malha Oeste durante a última semana com reuniões em São Paulo e Brasília. O deputado estadual Pedrossian Neto iniciou o movimento e defende a inclusão ...

Deputados alertam sobre risco do tráfego pesado na Estrada Parque de Aquidauana

Saul Schramm/Governo MS Estrada Parque de Aquidauana sob risco do tráfego pesado O risco do tráfego de caminhões para a preservação da Estrada Parque de Aquidauana, que corta a região turística dos distritos de Palmeiras, Piraputanga e Camisão, foi tema da última sessão da semana da ...

Agenda da Assembleia Legislativa para a próxima semana; confira

A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SUl (ALEMS) nesta próxima semana está especial, com a celebração dos 45 anos de fundação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, da 14ª Região do Mato Grosso do Sul (Creci/MS), além de sessões plenárias e a reunião ordinária d...

Barbosinha entra no PSD e volta a aparecer como pré-candidato em Dourados

O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, vai estar em um novo partido. Com aval do presidente do Diretório Nacional, Gilberto Kassab, Barbosinha, como é chamado, vai assinar ficha de filiação no PSD. O ato político acontece neste quinta-feira (28), em São Paulo, e conclui...

PSB declara apoio ao pré-candidato Beto Pereira do PSDB em Campo Grande

Divulgação/Assessoria PSB deve apoiar Beto Pereira em candidatura Os presidentes estadual e municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado estadual Paulo Duarte e o Presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Carlos Borges (Carlão), declararam acordo com o Partido da Socia...

Projeto contra ‘banalização’ de datas festivas passa em primeira votação na Assembleia

Wagner Guimarães/Alems Londres Machado e Pedrossian Neto na sessão desta semana na Alems Projeto que cria regras para os deputados estaduais sugerirem datas comemorativas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alems) de qui...

Projeto que estabelece Dia Estadual da Língua Portuguesa passará por votação

Divulgação/Wagner Guimarães Assembleia Legislativa Nesta quinta-feira (21), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), os deputados estaduais votarão em três propostas. A sessão será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, às 9h, e terá tr...

CCJR aprova proposta com adoção de critérios para novas datas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) aprovou nesta quarta-feira (20), a proposta do deputado Pedrossian Neto (PSD) sobre a adoção de critérios para criação de novas datas no calendário oficial de Mato Grosso do Sul. A intenção é que antes da proposição de leis...

Declaração de Nelsinho apoiando Beto Pereira ‘racha’ o PSD: leia a nota de Pedrossian Neto

Divulgação Pedrossian Neto: 'política se faz com diálogo, não com imposição' O anúncio do senador e presidente estadual do PSD, Nelsinho Trad, de que seu partido vai apoiar a pré-candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB) para a Prefeitura de Campo Grande nas eleições deste...

Pedrossian Neto se pronuncia sobre escolha do PSD para a prefeitura

Deurico/Arquivo Capital News Pedro Pedrossian Neto O deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) publicou uma declaração na manhã desta segunda-feira (18), se posicionando acerca da escolha do presidente regional do partido, o senador Nelsinho Trad, em apoiar o pré-candidato do PSDB, o d...