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PL que prevê venda de arma a policial aposentado segue para sanção

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (01) cinco proposições foram apreciadas durante a Ordem do Dia. Em redação final, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, do deputado Barbosinha (DEM), dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de Seg...

Deputados analisam PL em prol da proibição de exploração de trabalho infantil

Wagner Guimarães   Nesta terça-feira (01), cinco projetos devem ser votados durante a Ordem do Dia. O  Projeto de Lei 296/2019, do deputado Barbosinha (DEM), dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por ve...

Deputados analisam PL sobre prevenção de Febre Aftosa

Wagner Guimarães   Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (27), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar seis projetos. O Projeto de Lei 36/2021, do deputado Jamilson Name (Sem Partido), altera a redação da Lei 5.63...

Projeto de lei pode incluir doadores de sangue como prioritários na vacinação

ALEMS Projeto de autoria do deputado estadual Jamilson Name Os doadores voluntários de sangue poderão fazer parte dos grupos prioritários no recebimento da vacina contra a Covid-19. A proposta consta do Projeto de Lei 117/2021, apresentado pelo deputado Jamilson Name (sem par...

Deputados analisam PEC com alterações no ICMS

Wagner Guimarães   Nesta quinta-feira (22) na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os deputados devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/2020, que muda os critérios de distribuição de parcela d...

Aprovado projeto que cria a Carteira de Identificação Estudantil

Luciana Nassar Ordem do dia Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quinta-feira (08), em redação final, o Projeto de Lei 24/2020, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade). A proposta cria a Carteira de Identificação...

Dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias de MS pode sofrer alterações

Luciana Nassar/ALEMS .. Nesta quinta-feira (08) quatro projetos estão pautados para a sessão ordinária desta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem votar uma proposta em redação final e as demais em primeira discuss&atild...

Governo lança projeto Mais Social, o qual pode alcançar 100 mil famílias

Chico Ribeiro/Portal MS  Governador Reinaldo Azambuja ao lado do Deputado e Presidente da ALEMS Paulo Correa Encaminhado na manhã desta terça-feira (30) para aprovação da Assembleia Legislativa, a pedido do governador Reinaldo Azambuja, o projeto vai tramitar em r...

Assembleia aprova decisão que deputado só poderá ser julgado no fim do mandato

ALEMS Jamilson Name   Durante Ordem do Dia, nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputados aprovaram por 14 x 4 o pedido de sustação do andamento da ação penal do deputado Jamilson Name (sem partido).   Os deputados...

Prédios públicos podem ser adequados para se tornarem acessíveis

ALEMS   Nesta terça-feira (23), o deputado Jamilson Name (Sem Partido) apresentou o Projeto de Lei 19 de 2021 que dispõe sobre a adequação dos prédios públicos próprios e alugados, ao efetivo acesso às pessoas com mobilidade reduzida. &...

Projeto suspende prazos de validade de concursos de MS

Wagner Guimarães   Nesta quarta-feira (10), os deputados aprovaram a suspensão dos prazos de validade de concursos públicos já homologados durante o período de vigência do Decreto 15.396/2020, que declarou situação emergência no es...

Projeto visa propagar informações sobre a proibição do trabalho infantil

Victor Chileno/ALMS Mara Caseiro Nesta quarta-feira (10) os deputados devem votar dois projetos, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, está o Projeto de Lei 226/2020, do Poder Executivo. A proposta suspen...

Parlamentares definem novo líder para o G10

Márcio Fernandes/ Facebook Márcio Fernandes Conforme decisão entre os demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a nova formação, o bloco terá os deputados do MDB - Marcio Fernandes, Eduardo Rocha e Renato C&ac...

Justiça nega retirada de tornozeleira de Jamilson Name

ALEMS Deputado estadual Jamilson Name (Sem Partido)   Nesta quarta-feira (03) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou, o pedido de Habeas Corpus da defesa do deputado estadual Jamilson Name (Sem Partido) para a retirada da tornozeleira eletrônica. Também...

Assembleia vota contra medidas cautelares ao deputado Jamilson Name

ALEMS Assembleia continua com sessões remotas até 25 de março A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou uma nota rejeitando as medidas cautelares contra o deputado estadual Jamilson Name (sem partido).   Segue a nota "A Assembleia Legisla...

Assembleia têm três projetos de lei em análise nesta quarta

Wagner Guimarães/Alems As matérias serão analisadas em primeira e segunda discussão e em redação final   Nesta quarta-feira (03), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) têm três projetos em pauta durante a Ordem do Dia, so...

Jamilson Name poderá ter contato com madrasta e assessor

ALEMS Jamilson Name   Deputado estadual Jamilson Name teve o aval do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para manter contato com sua madrasta, a ex-vereadora Tereza Name e seu assessor de gabinete,Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior. Name está proib...

Assembleia deverá definir sobre uso de tornozeleira pelo deputado Jamil Name

Luciana Nassar/ALMS Justiça rejeitou pedido de prisão do parlamentar, mas entendeu que medidas cautelares devem ser aplicadas. Nesta segunda-feira (18), o juiz Roberto Ferreira Junior, da 1ª Vara Criminal, rejeitou  o pedido de prisão para o deputado estadual Jamils...

Transparência do Legislativo aponta média de cota parlamentar em R$ 309 mil

Wagner Guimarães/ALEMS Marçal Filho Foi o parlamentar que menos utilizou a cota, registrando gastos em R$ 109,1 mil Em um ano atípico por conta da pandemia do Covid 19, em 2020, a Transparência do Legislativo registrou a média de gasto parlamentar com o valor de ...

Bens do Pantanal Cap giravam em torno de R$ 18,2 milhões

Divulgação Bancas do jogo do bicho sendo recolhidas Pantanal Cap foi lacrada no dia 02 de dezembro e teve a determinação judicial de bloqueio de R$ 18,2 milhões em bens. Decisão de encerramento do Pantanal Cap tem relação com a quarta fase d...

Pantanal Cap é fechado por determinação judicial

Anderson Ramos/Capital News Sede do Pantanal Cap Após determinação judicial o Pantanal Cap teve as suas atividades encerradas, nesta quarta-feira (02). A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras) e o Grupo de Atuaç&ati...

Projeto de adaptarem cinema para pessoas autistas é aprovado

Wagner Guimarães/TV ALEMS Deputados estaduais durante a Ordem do Dia, em sessão remota Nesta quinta-feira (29) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, quatro projetos durante a Ordem do Dia. Os parlamentares aprovaram dois projetos e...

Projeto pode flexibilizar sala de cinema para às pessoas com TEA

Wagner Guimarães/TV ALEMS Deputados estaduais durante a Ordem do Dia, em sessão remota Nesta quinta-feira (29) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro projetos, durante a Ordem do Dia. Em redação final, est&a...

Projeto autoriza governo pagar transporte escolar parado na pandemia

Deurico/Arquivo Capital News Deputado Lídio Lopes O Projeto de Lei 141 de 2020, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que autoriza o governo do Estado pagar o valor mínimo nos contratos públicos de transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino foi aprova...

Projeto de lei pauta a proibição do trabalho infantil

ALEMS Projeto de autoria do deputado estadual Jamilson Name O Projeto de Lei 192/2020, apresentado durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), é de autoria do deputado Jamilson Name (Sem Partido), e dispõe sobre a divulgação da proibiç...

Combate aos golpes financeiros contra idosos é aprovado

Wagner Guimarães/TV ALEMS A ALEMS encaminhou em nome da Casa de Leis, uma Moção de Pesar ao jornalista Pierre Adri Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, durante a primeira sessão de outubro, realizada nesta quinta-feira (1), ci...

Projeto pretende combater aos golpes financeiros contra Idosos

Wagner Guimarães Votação das matérias segue de maneira remota e pode ser assistida ao vivo Nesta quinta-feira (01) cinco matérias estão pautadas para votação na Ordem do Dia. Em 2ª discussão, a proposto pela Mesa Diretora da Asse...

Projeto prevê o uso de piso antiderrapante em banheiros público

  Luciana Nasser/ALEMS .. O deputado Jamilson Name (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 181 de 2020, a qual dispõe sobre a instalação de piso antiderrapante em sanitários nos locais que menciona e dá outras providências.   Conforme o texto d...

Ex-atletas profissionais terão gratuidade nos eventos esportivos

ALEMS Deputado estadual Jamilson Name A partir desta sexta-feira (11), os ex-atletas profissionais podem entrar gratuitamente em competições esportivas. A Lei 5.565, de autoria do deputado Jamilson Name (Sem Partido) assegura esse direito, que valerá para estádios, ...

Operação no RJ cumprem mandados por fraudes na Fecomércio

Tomaz Silva/Agência Brasil Operação foi deflagrada nesta quarta   Em desdobramento da Lava Jato, a operação Esquema, cumpre nesta quarta-feira (09), 50 mandados de busca e apreensão contra acusados de desvios de R$ 355 milhões na Federaç...