Procon pede laboratório de análise de combustíveis

Jefferson Gonçalves - Capital News (www.capitalnews.com.br)

O superintendente do Procon-MS, Lamartine Ribeiro, reclamou esta manhã dos problemas causados pela falta de um laboratório especializado em análises de combustíveis em Campo Grande. Durante coletiva a imprensa sobre a operação conjunta entre o Procon-MS (Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), Decon (Delegacia Especializa de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Lamartine falou sobre a demora para que os resultados laboratoriais sejam entregues, devido as amostras serem analisadas em laboratórios fora do Estado.

“A fiscalização feita diretamente nos postos não é suficiente. É necessário trazer de volta o laboratório de análises de combustíveis para Campo Grande. As amostras encaminhadas para analises vão para os laboratórios da ANP em Brasília, os resultados são entregues em pelo menos 30 dias. É muito tempo.”, reclama Lamartine. “Já com um laboratório na cidade, as análises podem ser feitas na hora da fiscalização, e os resultados divulgados no máximo em 2 horas. A demora atual atrapalha a fiscalização do Procon e prejudica o consumidor.”, disse o superintendente.

O especialista em regulação de petróleo da ANP, Thiago Ladeira informou que o laboratório que atende Mato Grosso do Sul, atende também toda a região Centro-Oeste, Norte e Brasília. “Hoje o cliente pode chegar em um posto de gasolina e pedir a análise preliminar do combustível através dos kits que o posto deve possuir para analisar o combustível. Caso detectada a irregularidade, será recolhida a amostra desse combustível para análise, neste caso, se a cidade possui um laboratório próprio para essa analise os resultados chegam em 2 horas, o que dá uma dinâmica para a fiscalização.”, diz o especialista.

Atualmente a multa mínima para o posto que apresentar irregularidade na composição de seus combustíveis é de R$ 20 mil e interdição do local.

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