No banner, a federação afirma que as portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai), que determinam os estudos antropológicos para a demarcação, geram “incerteza, insegurança e instabilidade para toda a sociedade”.
O folheto ainda traz informações sobre a área de mais de 76.707 mil quilômetros quadrados afetada pelas portarias e diz que esse total representa 22% da área do Estado, 1/3 da área economicamente ativa, 60% da produção de alimentos, 37% das exportações, 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de MS, 16% da massa salarial e 21% da mão-de-obra.
Se de um lado, produtores rurais e industriais temem as demarcações, as entidades que protegem e defendem os direitos indígenas como a Funai e o Cimi (Conselho Missionário Indigenista) afirmam que as demarcações nada mais são do que o reconhecimento de um direito que foi tirado dos índios desde os períodos coloniais.
Em carta, divulgada na semana passada contra a paralisação dos estudos demarcatórios até que o presidente da Funai, Márcio Meira venha ao Estado, no dia 15 de setembro, o Cimi e a Comissão de Direitos Kaiowá Guarani de Mato Grosso do Sul, formada por 17 entidades, diziam que as demarcações são “como gesto mínimo do Estado Brasileiro de reparação da divida social que tem com essa população”. Além disso, alegavam que a resolução da questão indígena em MS é urgente e necessária.
Ontem, durante o desfile em comemoração à Independência do Brasil, o governador André Puccinelli (PMDB) voltou a lembrar sobre as ações do governo do Estado em prol dos indígenas e ainda criticou a última portaria da Funai em que a área de estudos demarcatórios é ampliada, publicada um dia depois do comunicado de que o presidente da fundação não viria mais ao Estado no dia 4 deste mês, como estava agendado. O governador ressaltou ainda que ouviu muito mais os grupos dos indígenas que os produtores.
Longe de ter um fim, a questão das demarcações pode se abrandar com a vinda de Márcio Meira. Até lá, as discussões acerca das demarcações continuam sendo uma incógnita para Mato Grosso do Sul.
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