Após o reajuste de 17,49% no valor da tarifa da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) têm dez dias para apresentar ao Ministério Público Estadual (MPE) documentação que explique o aumento.
A solicitação do MPE foi feita na última terça-feira (12). “Duas pessoas nos procuraram para fazer a reclamação do reajuste, por conta disso o MP instaurou o processo de investigação preliminar para apurar o aumento”, informa o promotor de Jsutiça, Fabricio Proença de Azambuja.
Caso o MP constate irregularidades no aumento da tarifa, que foi autorizada pela Aneel, a mesma deve ser solicitada para baixar o valor. “O MP vai avaliar o documento para averiguar se o aumento foi rasuável ou se estava acima da inflação”, destaca o promotor, que, solicita a Aneel que apresente os motivos pelos quais concedeu o aumento do índice indicado.
A reportagem do Capital News entrou em contato com a Enersul e foi informada pela assessoria de imprensa que a empresa irá prestar as informações conforme solicitadas pelo Ministério Público.
A Enersul destaca ainda que "o aumento da tarifa já era esperado, em função da forma como foi a revisão tarifária referente a 2003, conforme a própria Aneel informa".
Reajuste
O reajuste de 17,49% foi autorizado no dia 5 de setembro do ano passado e foi homologado no dia 5 de abril deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O aumento médio é de 17,49%, com diferenciação entre as classes consumidoras. Os de baixa tensão, a grande maioria, já estão pagando 18,57% a mais pela energia consumida. Para os consumidores de alta tensão, o reajuste é de 14,86%%. Essa nova tarifa vale até 7 de abril do ano que vem, quando será definido um novo aumento.
(Matéria editada às 16h31 para acréscimo de informações)
Por Valquíria Oriqui - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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