Por 24 meses, o Hospital da Caridade de Corumbá, a Santa Casa de lá, estará sob intervenção da Secretaria Municipal de Saúde, após assinatura de termo com o governo do Estado, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE). A intervenção será por 24 meses.
A intenção é trazer mais investimentos e clareza nas prestações de contas. Conforme o prefeito de Corumbá Ruiter Cunha (PT), o hospital possui uma dívida passiva que ainda não foi calculada.
“O termo permitirá que povo corumbaense assuma a responsabilidade pela instituição e garantirá o seu funcionamento em condições desejáveis”, acrescenta Ruiter.
A assinatura do termo foi oficializada nessa quinta-feira (6), pelo prefeito Ruiter, pelo prefeito de Ladário, José Antônio de Faria (PT), e o promotor de Justiça e da Cidadania Ricardo de Melo Alves.
O termo bpermite a edição de um decreto – por parte da Prefeitura de Corumbá – determinando a requisição de bens e serviços da Santa Casa do município.
O governo do Estado repassará mensalmente mais R$ 70 mil, a Prefeitura de Ladário destinará R$ 20 mil e a de Corumbá se responsabiliza pelo repasse mensal de mais R$ 50 mil, além de gerenciar o estabelecimento.
Cabe à Prefeitura de Corumbá estabelecer, via decreto, a junta interventora. Após isso, o acordo será encaminhado à Justiça. A partir da homologação judicial, o prazo máximo é de 72 horas para a edição do decreto e intervenção. A Prefeitura de Corumbá se obriga a apresentar as contas e notas fiscais periodicamente ao MPE.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
