O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção a Saúde, autorizou o funcionamento de mais nove estabelecimentos para a realização de transplantes (Portaria 286 – 15/05/2008). Agora são 871 hospitais credenciados para realização desse tipo de cirurgia.
O documento autorizou transplantes de córnea, rim, medula óssea autogênico (medula retirada do próprio paciente), pâncreas, pulmão e enxerto ósseo. Dentre os estados contemplados na lista com alguma dessas modalidades estão São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas.
São Paulo
São Paulo foi o estado que mais realizou transplantes em 2007, com um total de 203 transplantes/milhão de habitantes. Somente a fila para transplantes de córnea tem 2.279 pessoas. O estado recebeu autorização para três estabelecimentos e cinco equipes de saúde realizar esse novo procedimento.
Para o transplante de pâncreas também há um novo estabelecimento autorizado e mais um que realizará transplante de rim/pâncreas para pacientes que necessitem dos dois órgãos, além de uma nova equipe de saúde. O estado ainda recebeu uma nova equipe de saúde e um novo estabelecimento autorizado a realizar enxerto ósseo.
Rio de Janeiro,/b>
No Rio de Janeiro foram 34 transplantes/milhão de habitante. Nesse estado um novo estabelecimento de saúde foi autorizado a realizar transplante de medula óssea autogênico – medula retirada do próprio paciente.
Para o transplante de pulmão também há uma nova equipe autorizada. São cinco pessoas na fila de espera por este órgão. O estado também ganhou uma equipe autorizada para realização do transplante de córnea, cuja fila de espera apresenta 3.238 indivíduos.
Rio Grande do Sul e Alagoas
O Rio Grande do Sul apresentou o índice de 127 transplantes/milhão de habitantes. Neste estado, foi autorizado um novo estabelecimento para o transplante de córnea, sendo que há 1.332 pessoas na fila de espera.
Já em Alagoas, que realiza 5 transplantes/milhão de habitantes foi autorizado um novo local para transplante de fígado e uma equipe. A fila para transplante desse órgão ainda não foi aberta.
Procedimento
O hospital interessado em solicitar a abertura de novos procedimentos de transplante deve enviar um pedido à Secretaria de Saúde e à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do seu estado.
Depois de receber a autorização de ambos, esses órgãos encaminham a documentação ao Ministério da Saúde que fará uma avaliação, seguida de vistoria no hospital para checar as condições. Após esse processo é liberada uma portaria autorizando o funcionamento do novo procedimento.
A autorização tem validade de dois anos, com a possibilidade de renovar por outros dois. Entre esse intervalo o estabelecimento terá sua concessão reavaliada pelo estado, que fica encarregado de vistoriar e repassar os dados completos dos transplantes realizados nesses dois anos ao Ministério da Saúde.
Caso o hospital tenha interesse em continuar com o procedimento e a reavaliação esteja correta, ele tem sua concessão renovada.
Veja a seguir os hospitais credenciados com a portaria:
1. Visus Clínica Oftalmológica
2. Hospital de Olhos Oeste Paulista
3. Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes
4. Fundação Universidade de Caxias do Sul – Hospital Geral de Caxias do Sul
5. Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês
6. Hospitais Integrados da Gávea
7. Fundação Hospitalar da Agro indústria do açúcar e do álcool de Alagoas
8. Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
9. Sociedade Campineira de Educação e Instrução – Hospital e Maternidade Celso Pierro (Ministério da Saúde)
Campo Grande 00:00:00 Quarta-feira, 29 de Julho de 2026
