O prazo para o segmento alimentos orgânicos, se adaptar as novas regras termina em dezembro, porém, esta semana, o setor deverá enviar ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, uma carta pedindo a prorrogação por um ano do cumprimento das instruções normativas (IN).
Produtores, certificadoras e indústria argumentam que não terão tempo para adaptar-se às regras, já que houve atraso nas aprovações das instruções normativas. O presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica, José Pedro Santiago, explica que a lei de orgânicos, sancionada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só teve o decreto regulamentado em dezembro de 2007, porém, as instruções normativas não foram publicadas juntas, o que atrasou o trabalho de adaptação da cadeia produtiva.
"A primeira IN só foi aprovada em dezembro de 2008 e a última, em maio deste ano", afirma Santiago.
O vice-presidente do instituto Biodinâmico (IBD), Alexandre Harlak diz que a prorrogação é necessária, uma vez que os produtores e as empresas terão que elaborar questionários, que serão creditados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), o que costuma levar meses. “Se não for prorrogado o prazo de adequação, a partir de janeiro as certificadoras poderão ficar em estado ilegal”, explica.
As INs servirão para padronizar a forma de produção de alimentos orgânicos no Brasil. Com elas, os brasileiros passarão a produzir de forma igual. (com informações de Valor Econômico)
Por: Nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
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