A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou projeto de lei ( PLS 547/2009) que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares que têm a produção comprometida pela estiagem ou por excesso de chuvas e/ou demais fenômenos naturais que prejudicam o plantio e a colheita.
Os recursos do Fundo, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, são determinados pela União e previstos em Orçamento. O Benefício Garantia-Safra já existe para pequenos produtores situados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
A senadora Marisa sugere que o benefício seja estendido também aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO. “Precisamos garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da estiagem ou do excesso de chuvas também na nossa região”, defende Marisa.
A senadora sul-mato-grossense lembra que os pequenos produtores têm renda inferior à média do setor. “Eles têm pouca capacidade econômica para suportar tais desastres, não dispõem de alternativas para recuperação e vivem do trabalho duro. Quando acontece uma catástrofe ambiental, eles são arrastados para uma situação de penúria”.
Marisa ainda destacou que o Benefício Garantia-Safra foi criado no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o nome de Seguro-Safra. Segundo ela, o programa tem ajudado os pequenos produtores rurais nordestinos a se restabelecerem após prejuízos provocados por fenômenos naturais. “O benefício vai ajudar a reduzir a pobreza e fortalecer a agricultura familiar no Centro-Oeste”, afirma a Senadora a reportagem do Capital News porr meio de sua assessoria).
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