Os ruralistas terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas. Isso porque, o presidente Lula, prorrogou na última segunda-feira (9), o decreto de reserva legal, de 11 de dezembro deste ano para 11 de junho de 2011.
A decisão de Lula foi tomada, após o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informar que se o decreto entrasse em vigor, tendo como base a atual legislação ambiental, cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para construção de lavouras a décadas atrás estariam na ilegalidade.
O presidente prorrogou o prazo e deu aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Ao terminar o prazo, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Ao ficar livre da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.
Segundo o código, a reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tentou evitar essa nova prorrogação do decreto, com propostas de programa com facilidades para o produtor registrar sua reserva legal. Porém Lula prorrogou, dando vitória as ruralistas, evitando possíveis criticas do setor produtivo na campanha eleitoral de 2010.
O silêncio oficial após a reunião de segunda-feira não quis ofuscar o anúncio de redução do desmatamento e colocar em xeque a principal meta do país para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que é de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020. (com informações da Folha de São Paulo)
Por: nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
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