Foi publicada no Diário da Justiça, nesta segunda-feira (26), a homologação do acordo que põe fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de três décadas envolvendo proprietários rurais e indígenas da Terra Indígena Jarará, no município de Juti, no sul de Mato Grosso do Sul.
A área em litígio possui 479 hectares e foi demarcada como terra indígena em 1992, permanecendo por anos sob disputa judicial. Com a decisão, encerra-se um longo período de incertezas para todas as partes envolvidas.
Para o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, o acordo demonstra que o diálogo é o caminho para soluções duradouras no campo. “Esse acordo mostra que é possível encontrar um caminho resolutivo quando há maturidade de todas as partes envolvidas que estão dispostas a conversar. Estamos falando de uma família que aguardou por mais de 30 anos uma definição da justiça em busca de seus direitos, assim como os indígenas”, afirmou.
Segundo uma das proprietárias da área, a atuação da Famasul foi decisiva para o desfecho do caso. “O papel da Famasul, através do presidente Marcelo Bertoni, foi fundamental para chegarmos a uma negociação. Foi graças a essa representatividade da Famasul perante o governo federal, e outras partes do processo, que a gente conseguiu achar o caminho”, relatou. Ela destacou ainda que, apesar das sentenças favoráveis já existentes, a solução definitiva poderia levar ainda muitos anos.
Pelo acordo judicial, a União irá pagar R$ 6 milhões de indenização pela propriedade rural, encerrando de forma definitiva o processo. A Funai ficará responsável pela transferência do domínio da área no cartório de Caarapó, enquanto a União deverá adotar, até 31 de janeiro, as providências para a expedição do precatório. O pagamento está previsto para 2027, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O caso de Juti é o segundo acordo fundiário firmado de forma consensual em Mato Grosso do Sul. Em 2024, um entendimento semelhante foi alcançado em Antônio João, envolvendo produtores rurais e indígenas da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em um acordo considerado inédito no país.
“Há mais de 30 anos, a Famasul e a CNA trabalham incansavelmente como intermediadores para chegar a estes acordos. Somente assim os produtores estarão seguros para investir em suas propriedades e contribuir para o desenvolvimento econômico do setor e da região”, ressaltou Bertoni.
A proprietária também destacou o sentimento de alívio após a conclusão do processo. “Existe um sentimento de alívio, por ter encontrado uma parceria como a Famasul. De ter encontrado, na gestão atual do presidente Marcelo Bertoni, essa disposição de nos ouvir, compreender, ajudar e orientar”, concluiu.
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