Lançado recentemente, o Programa Alimentação Escolar do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), determina que no mínimo 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar) sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar pode ser uma oportunidade para muitos produtores, segundo a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo).
Pela lei, a aquisição deverá ser feita sem processo licitatório, porém os preços dos produtores devem ser compatíveis com os de mercado e atender às exigências de qualidade.
O deputado federal Afonso Hamm, membro da Frencoop, afirma, via assessoria de comunicação da Secretareia de Agricultura, que a legislação é uma grande oportunidade de negócios aos agricultores familiares e de consumo de alimentos com qualidade aos alunos. Segundo ele, no Rio Grande do Sul existem 396 mil agricultores que tem principal fonte de sustentação a pequena propriedade. "Os produtores terão novo mercado e garantia de comercialização dos produtos", analisa.
Informações
Organizações de agricultura familiar (cooperativas, associações de agricultores e agroindústrias familiares) que tenham interesse em oferecer seus produtos para a alimentação escolar podem acessar o portal (http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar). Segundo a Lei, a aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas.(Com informações OCB e Secretaria de Agricultura)
Por: Nadia Nadalon - estagiária - (www.capitalnews.com.br)
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